Em quatro anos, os cortes em programas de áreas como assistência social, educação e moradia, promovidas pelo Governo Federal, chegaram a R$ 60,2 bilhões. É o que aponta o estudo liderado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), publicado em revistas científicas internacionais recentemente.

O levantamento abrangeu os anos de 2014 a 2017 e, nele, foram utilizados dados orçamentários disponibilizados ao público pelo Senado Federal. A situação atinge, principalmente, a populações mais vulneráveis, que dependiam ou dessas ações. Ao todo, dos 19 programas selecionados, 15 sofreram reduções no período.

Os maiores cortes de orçamento ocorreram nos programas “Segurança Alimentar e Nutricional” (-85%) – de R$ 3,7 mi, em 2014, para R$ 500 mil, em 2017 –, “Habitação Decente” (-82%); “Enfrentando o racismo e promovendo a igualdade racial” (-79%) – de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões no mesmo período – e “Políticas para as mulheres” (-64%).

A pesquisa aponta que programas maiores, como “Bolsa Família” e “Educação”, também sofreram cortes, que totalizaram mais de R$ 15 bilhões só em 2014. Apenas programas como Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Único de Saúde (SUS), os de energia elétrica e voltados para a Antártida foram os que tiveram crescimento.

“Avaliamos os gastos, em reais, comprometidos com esses programas nos orçamentos federais de 2014, 2015, 2016 e 2017. A escolha de quais analisar foi feita antes da determinação das tendências orçamentárias”, explicou o pesquisador Luis Eugênio de Souza, que coordenou o estudo.

Além da redução orçamentária, os pesquisadores também observaram que as maiores reduções proporcionais ocorreram em programas direcionados a populações mais vulneráveis. De acordo com eles, as atuais políticas de austeridade no Brasil podem prejudicar, inclusive, a saúde da população mais necessitada.

Para Souza, a pesquisa é um alerta para a tomada de decisões no país. “No Brasil, as desigualdades se manifestam em diferentes dimensões: renda e riqueza, gênero e raça, acesso a bens e serviços, bem como desigualdades regionais e urbano-rurais. A solução desse problema deve ser uma prioridade, mas nosso estudo mostra que as medidas tomadas podem aumentar, ainda mais, essas desigualdades. Se as coisas continuarem do jeito que está, ainda mais com as políticas atuais, corremos um risco de, em breve, virar uma Argentina”, alertou.

Ainda conforme os pesquisadores, através do estudo eles pretendem identificar os possíveis impactos das políticas de austeridade, incluindo a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou o gasto primário federal pelos próximos 20 anos, sobre as chances do país de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030, acordo assinado pelo Brasil e mais 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

“A gente vai continuar realizando essa pesquisa e contamos com o apoio da imprensa e de toda sociedade para a divulgação desses dados, para que isso chegue às autoridades, esperando que isso as sensibilize e possam avaliar. Em um momento como esse, eles deveriam era justamente dar atenção a quem mais precisa”, finalizou Luis Eugênio de Souza.