O número não é preciso, mas a estimativa é que cerca de 15 mil médicos, formados em universidades fora do país, estejam aguardando pela abertura do processo de revalidação do diploma no Brasil. Não há um consenso no cenário nacional sobre o assunto e existe a repulsa das entidades médicas ao tratar do Revalida. Diante desse cenário, o governador da Bahia, Rui Costa, na condição de presidente do Consórcio Nordeste, passou a defender abertamente a contratação dos profissionais da medicina para atuar nos estados da região.

Em meio às crises sanitária e de saúde pública, geradas pela pandemia do novo coronavírus, o governador baiano defendeu, em reunião com os outros gestores dos estados nordestinos, que sejam buscadas estratégias para autorizar os médicos formados no exterior para que possam exercer a profissão. Diante disso, surge uma pergunta que volta e meia é expressada nas redes sociais: por que o governador baiano não dá início ao processo de regulamentação dos diplomas?

A resposta, segundo o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, é que não compete aos governadores nem mesmo aos secretários de Educação e Saúde dos estados darem início a esse processo. Para que seja colocada em prática, as próprias universidades estaduais precisam dar o ponta pé inicial no processo, como prevê Constituição Estadual, que dá autonomia às universidades para tratar desses assuntos.

Diante desse cenário de incertezas, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) saiu na frente e foi a primeira a divulgar, no último dia 8, o edital do Processo Especial de Revalidação de Diploma de Médico. A revalidação do diploma, em caráter excepcional, pode ser solicitada por profissionais graduados em instituições estrangeiras para atuar na frente linha de frente de combate ao novo coronavírus. Dai, surge uma nova pergunta: por que as universidades estaduais da Bahia não dão início a processo semelhante no estado?

Questionado sobre o assunto, o reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Brites, informou ao A TARDE que o planejamento prevê que as quatro universidades baianas (Uneb, Uesb, Uesc e Uefs) tomem essa decisão em conjunto. A expectativa, segundo informou o reitor da Uneb, através de sua assessoria, é que na próxima sexta-feira, dia 22, o Conselho Universitário se reúna para arbitrar sobre o assunto. O Conselho Universitário, inclusive, é formado pelo reitor, coordenadores de cursos, profissionais das próprias universidades e alunos. Só então, a partir daí, a Associação dos Reitores vai se reunir para decidir se abre ou não o processo de regulamentação dos diplomas.

Tramitação

O governador Rui Costa informou, na última reunião do Consórcio Nordeste, que um projeto que visa a realização do Revalida, no prazo de 30 dias, já tramita na Câmara Federal, mas não tem total aceitação por parte dos órgãos de controle da categoria. Autor do PL 1780/20, que pede revalidação emergencial dos diplomas de Medicina, o deputado federal Jorge Solla (PT) alerta para a quantidade de médicos que estão sem atuar no Brasil por ainda não terem a chancela do Ministério da Saúde.

"Desde 2016 não há revalidação do diploma médico no Brasil, mais precisamente, desde a saída da presidente Dilma. Não há nenhum país do mundo que tenha passado por isso. São quatro anos sem revalidar um diploma sequer no nosso país", criticou o petista, para emendar: "Os Estados Unidos estão convocando médicos do mundo inteiro para trabalharem lá. Aqui, nos damos ao absurdo de deixar cerca de 15 mil médicos sem trabalhar", complementou, ao lamentar a dificuldade de se encontrar um solução para o assunto.