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Santa Maria da Vitória ganha nova instalação da Defensoria na próxima quinta-feira
Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2023

Na primeira semana de dezembro, os moradores de Santa Maria da Vitória contarão com os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) presencialmente. A nova instalação ficará situada no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, na Rua Capitão José Alfaiate, s/n.

Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está prevista para a próxima quinta-feira (07), às 08h30. O local contará com a atuação dos defensores públicos Eduardo de Abreu e Iara Leão, e ficará vinculada à 8ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Barreiras, Território de Identidade Bacia do Rio Grande.

Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria, estão: acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.

Podem buscar os serviços da instituição cidadãos e cidadãs que se encontrem em situação de vulnerabilidade social ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça. Neste mês, serão quatro novas instalações. A primeira será em Macaúbas, nesta quarta-feira (6). Ainda teremos a presença da Defensoria em Canavieiras (13) e Riachão do Jacuípe (19).

 

FONTE: politicalivre.com.br  
 
 
   
 
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