Prefeituras     Câmaras     Outras Entidades
 
 
 
SEJA BEM VINDO A TRIBUNA ONLINE
GUANAMBI/BAHIA - , 26 de Abril de 2024		  
 
 
ONDE ESTOU: PÁGINA INICIAL > NOTÍCIAS
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
 
 

EDITAIS

NOTÍCIAS
 

Após reunião na AL-BA, votação de projeto que aumenta taxa do judiciário é adiada
Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2018

Prevista para esta terça-feira (6), a votação do projeto de Lei nº 22.918, que altera taxas cartoriais do poder judiciário, foi adiada para a próxima semana. A decisão ocorreu após reunião realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia, entre deputados do governo, oposição e representantes do Judiciário. O impasse é por conta do aumento de algumas taxas. Segundo a proposta, “os valores das taxas foram atualizados com base no índice do IPCA-IBGE de 4,15%, estimado pelo banco Central para a inflação deste ano”.


Na última sessão plenária, (30-10), o PL foi colocado em pauta, mas a oposição pediu vista alegando que não é o momento adequado para aumento de taxas.  O presidente em exercício da AL-BA, deputado Luiz Augusto (PP) disse ao BNews que serão feitas mudanças na proposta até o dia da votação. “Formamos uma comissão para estudar melhor. Vamos fazer algumas mudanças no projeto. Tentar ajustar”, disse. O parlamentar comandará as sessões até dia 16, já que o presidente da Casa, Angelo Coronel está em viagem ao exterior.


Uma nova reunião foi convocada para está terça-feira pela manhã com integrantes do judiciário a fim de debater novamente a proposta. “Vamos sentar amanhã com o relator e o pessoal do TJ para tentar equacionar alguma coisa, do jeito que está não dá para votarmos. A princípio entendemos que qualquer aumento no momento que estamos não é bem vindo”, pontuou o deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da bancada de oposição.


Para a sessão de amanhã, no entanto, deve ser votado outro projeto polêmico. Trata-se do nº 22.948/2018, que vai criar 500 cargos comissionados para o Ministério Público do Estado. Conforme o MP, a proposta prevê a transformação de 105 cargos de servidores efetivos excedentes – que já existem, mas se encontram vagos – em 500 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria de Justiça. O PL foi criticado pelo sindicato dos servidores que o classificou como “abusivo”, já que não haverá concurso público para preenchimento das vagas. A categoria reclama também da falta de diálogo com o órgão, antes do encaminhamento da proposta. O prazo regimental para votação da proposta é dia 19 deste mês.
Também está na Ordem do Dia o projeto do Tribunal de Justiça que eleva a Comarca de Valente de entrância inicial para intermediária.

  

FONTE: www.bocaonews.com.br  
 
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS:
   
 
    © 1999-2024 TRIBUNA ONLINE