A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública estadual de ensino será iniciada nesta segunda-feira (21) e prossegue até 2 de dezembro, conforme Portaria nº 2072/2022, publicada do Diário Oficial do Estado. O processo deverá ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente.

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O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. No ato da renovação, os estudantes deverão apresentar comprovante de residência atualizado e caberá à unidade escolar atualizar os seus dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).

A listagem de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar deverá ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal.  Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.