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Crise institucional no Peru: o que está acontecendo?
Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Alvo do 3º processo de impeachment e isolado politicamente, Pedro Castillo anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições.


A decisão, prevista em lei para algumas situações, foi amplamente condenada pelas autoridades do país. A Suprema Corte a chamou de 'golpe de Estado'.


As Forças Armadas consideraram a medida de Castillo ilegal porque não cumpriu exigências previstas na Constituição.


O Congresso, de maioria opositora, ignorou a ordem de dissolução e destituiu Castillo horas depois. O Congresso, considerou o presidente "permanente incapacidade moral".


A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, foi convocada para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).


De esquerda, Castillo ficou 1 ano e meio no poder e enfrentou crises em série. Sem apoio no parlamento, teve muitas dificuldades para governar.Pedro Castillo sofreu três tentativas de impeachment em um ano.Pedro Castillo – o presidente do Peru que decretou estado de exceção, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições nesta quarta-feira (7) – tem um governo marcado por crises e dificuldade de governar, veja cronologia:


28 de julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;


Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera a primeira crise do governo;


Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;


Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.


Congresso convoca Dina Boluarte para assumir a presidência


Após o impeachment de Pedro Castillo, o Congresso peruano chamou a vice, Dina Boluarte, para assumir o poder no país. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).


Congresso destitui Pedro Castillo


O plenário do Congresso declarou a presidência vaga. Dina Boluarte, a vice-presidente, é a primeira na linha de sucessão. Ela já afirmou que a ordem de Castillo era inconstitucional.


Ele foi destituído com 101 votos a favor da medida — eram necessários 87 para derrubar o presidente. Houve seis votos contra e dez abstenções.


Sistema político do Peru 'permite' dissolver o Congresso; entenda


A decisão do presidente do Peru, Pedro Castillo, de dissolver o Congresso e convocar novas eleições, anunciada nessa quarta-feira (7), é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: "O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes", ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.


O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.


Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição


 

 

FONTE: g1.globo.com/ foto: Correio Braziliense  
 
 
   
 
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