Sem verba, MEC suspende pagamentos de bolsistas da Capes, médicos residentes e compra de insumos hospitalares

Os cortes orçamentários impostos pelo governo federal estão impactando fortemente a área da Educação e os serviços relacionados ao setor. Sem dinheiro em caixa para pagar bolsistas, médicos residentes e mesmo despesas básicas como eletricidade, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ainda busca uma solução emergencial para cumprir os compromissos de dezembro do Ministério da Educação.

De acordo com a equipe de transição, a situação no próximo ano poderá ser ainda pior, já que o atual governo sequer garantiu verbas no Orçamento de 2023 para a compra de livros didáticos. No entanto, a gestão de Bolsonaro poderá ser beneficiada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que chega ao plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 7.

O projeto, que prevê uma flexibilização da regra do teto de gastos públicos, abriria espaço no orçamento deste ano para o pagamento de despesas e das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O governo federal bloqueou R$ 15,4 bilhões, que seriam destinados a ministérios e a verbas de emendas, para cumprir o teto e gastar apenas o Orçamento do ano passado atualizado pela inflação,

A falta de verba é um problema generalizado no ensino superior público. Com as contas no vermelho, todas as universidades federais encontram-se sem condições de honrar com seus compromissos financeiros. Além disso, os trinta hospitais universitários existentes no país estão sem dinheiro para pagar fornecedores de insumos médicos e nem os salários dos médicos residentes.