A Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos sofreu uma atualização monetária de cerca de 5,90% e aumentou os preços dos serviços nos cartórios baianos. A medida foi realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), seguindo o Decreto Judiciário nº 894/2022, e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.

O presidente do Colégio Notorial do Brasil na Bahia (CNB-BA) - órgão que representa os tabeliões no estado - Giovani Gianellini explica que as atualizações de preços dos serviços cartoriais acontecem anualmente e atingem todas as especialidades de cartórios do estado. “A medida é tomada pelo TJBA a fim de reajustar os valores da tabela de acordo com o índice de inflação do ano anterior”, diz.   

Segundo informações solicitas para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, o índice de aumento nos serviços dos cartórios esse ano foi de quase 5,90%, valor um pouco acima da porcentagem do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ferramenta que calcula a inflação anual no país. Portanto, esse valor recaiu sobre todos os serviços feitos em cartórios de forma igualitária.

Entre os principais documentos procurados pela população, Giovani destaca a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de óbito nos cartórios de registro civil.

Já em outros cartórios, há uma procura por certidões de mais diversos tipos, escritura e registro de imóveis, e autenticação e reconhecimento de firmas.

Em 2022, o valor para tirar a segunda via de certidões em geral, sem busca, era de R$ 36,16, já este ano o valor passou a ser R$ 38,28. Já as certidões com busca passaram de R$ 55,62 para o valor de R$ 58,90.

Casamento

Hoje, os casais que desejam oficializar o casamento ou converter a união estável em casamento têm que desembolsar R$ 236,46, um valor 5.89% a mais que o do ano passado, que era de R$ 223,30.

Já os documentos relacionados à divórcios são um dos mais caros da tabela. Se o casal deseja a separação, dissolução de união estável e inventário sem partilha de bens e direitos, eles devem arcar com o custo atual de R$ 290,70.

Carolina Catizane, tabeliã de um cartório de notas responsável por fazer reconhecimento de firmas, autenticações e divórcios, afirma que se o casal tem bens compartilhados, esse valor segue a tabela de preços do valor econômico dos bens deles.

Para o valor total dos bens, há uma quantia correspondente que será paga aos cartórios, esse montante será dividido ao meio por ambas as partes.

Demais documentos

Em casos de documentação geral para reconhecimento de firmas, o valor aumentou R$ 0,35, ficando com um preço de tabela de R$ 6,35. Para pessoas que desejam tirar o registro de imóveis sem valor econômico, o custo hoje é de R$ 147,88, porém conseguir alguma dos quatro tipos de certidões relacionadas à imóveis o valor ultrapassa os R$ 100.

Segundo um corretor imobiliário que não quis se identificar, esse reajuste na taxa de serviços dos cartórios impacta diretamente a população.

“Quando a gente fala para o cliente que para tirar uma certidão custa quase 90 reais, ele pula longe, isso é muito ruim. Para fazer toda a documentação e ainda pagar o despachante é quase um salário mínimo no total”, afirma.

Além dos preços, ele diz que muitas pessoas que ele atende reclamam do tempo de espera longo e da burocracia, que não compensa o valor pago no serviço. “O cartório lhe cobra uma taxa porque você esqueceu de colocar uma vírgula. Então, você leva de 15 a 20 dias para refazer o documento e paga de novo, se não, não é possível dar entrada. Isso é muito complicado”.