Incra publicou, em 21 de junho (quarta-feira), editais para seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 13 assentamentos na Bahia. As inscrições ocorrem no período de 21 de julho a 5 de agosto de 2023. As regras do processo de seleção podem ser acessadas no  portal do instituto.
O assentamento Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, localizado na Chapada Diamantina, tem o maior número de vagas ofertadas a candidatos a novos assentados, num total de 68. Em segundo vem o Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 vagas.

Conforme as regras definidas nas publicações, as inscrições devem ser realizadas nos municípios onde estão localizados os assentamentos. Para se candidatar, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de apresentar os documentos obrigatórios exigidos em edital.

Não pode ser selecionado como beneficiário quem for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; quem tiver sido excluído ou se afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor; proprietário rural, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; menores de dezoito anos; ou pessoas com renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.

De acordo com o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, a autarquia vive um novo momento na reforma agrária. “A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Até dezembro de 2023, planejamos realizar a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA”, anuncia.

Assentamentos      Municípios    Vagas
conjunto Dois Riachões
    

Ibirapitanga e Maraú
    

43

Robertão
    

Una
    

21

Nova Jerusalém
    

Una
    

15

Primavera
    

Mascote
    

6

Curicaca
    

Bom Jesus da Lapa
    

61

Pancadinha
    

Almadina
    

14

Jacob Guerra
    

Canudos e Uauá
    

27

Nossa Senhora Aparecida I
    

Pedro Alexandre
    

17

Campo Alegre I
    

Pedro Alexandre
    

38

Fazenda Curitiba
    

Iramaia
    

68

Maria Simões
    

Juazeiro
    

16

Zantinha / Maíra
    

Sítio do Quinto
    

23

Lagoa da Serra
    

Oliveira dos Brejinhos
    

38    
    
  Confira os editais de seleção para 387 vagas na Bahia