O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou no início da sessão desta tarde, a morte do réu Cleriston Pereira da Cunha, preso preventivamente no presídio da Papuda, no Distrito Federal por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e prestou solidariedade à família pela perda.

“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, afirmou o ministro, em nome do Tribunal.

Barroso destacou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais decorrentes das manifestações antidemocráticas, já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte. O ministro salientou que, segundo as estatísticas, quatro pessoas morrem por dia em presídios brasileiros e que, embora a maioria das mortes ocorra por causas naturais, as condições de saúde podem ser agravadas pelas condições carcerárias.

O ministro lembrou que o STF já reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de um plano para a melhoria da situação, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena

Morte

Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, preso por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, morreu na segunda-feira, 20, após sofrer um mal súbito durante o banho de sol, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário natural da Bahia.