Produtores rurais da Bahia e do Tocantins foram multados por danos ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em valores que somam R$ 4 milhões.

Eles também devem realizar ações que levem à solução do problema provocado pela erosão pluvial, que formou grandes crateras nas escarpas da Serra Geral, que divide os dois estados, sendo a parte alta na Bahia.

As multas foram aplicadas a partir de uma operação realizada no mês de dezembro de 2023, com a participação de fiscais do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/TO) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Eles confirmaram o teor das denúncias recebidas e quando do cumprimento de embargos anteriores, lavraram os autos de infração e fizeram novas notificações.

Desrespeito às leis

Conforme o superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Costa, a fiscalização confirmou que existem propriedades que não observam as leis ambientais, o que acelera os processos de erosão.

A situação é monitorada há mais de um ano e vem se agravando de acordo com técnicos ambientais do Tocantins, que foram alertados pelos moradores dos municípios tocantinenses de Lavandeira e Taguatinga, reclamando do assoreamento de veredas e rios. Do lado baiano as propriedades ficam no município de São Desidério.

De acordo com a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh/TO, Cristiane Peres, o solo desta região é frágil por ser arenoso, tanto na parte alta (BA), quanto no vale (TO). “Pela fragilidade do solo os cuidados deveriam ser redobrados”, afirmou, salientando que o recomendado é que os produtores sigam as práticas de conservação do solo.

Embora a erosão também aconteça naturalmente, em especial pelas chuvas e pelo vento, ela enfatizou que na maioria dos casos observados houve falta de atenção no manejo da terra para as leis ambientais que preveem a manutenção integral das Áreas de Preservação Permanente (APPs).  

Entre as ações que deverão ser executadas estão a instalação de barreiras e enrocamento, execução de obras de curvas de nível (terraceamento) visando contenção do processo erosivo e estabilização das escarpas.

Peres salientou a necessidade de ações urgentes e conjuntas entre os órgãos que participaram da fiscalização, bem como da Bahia, para mitigar os impactos. “Estamos no período chuvoso e é grande a possibilidade de novos desmoronamentos”, pontuou preocupada, citando que a região do Tocantins tem grande potencial turístico, que já é explorado em diversos municípios.

“Nosso forte é o turismo sustentável de natureza, sendo nossos principais atrativos cannions, mirantes, cachoeiras, cavernas, rios e riachos”, disse. Ela pontuou que já tem uma comunidade no município de Lavandeira que ficou sem água para consumo humano, dessedentação animal e irrigação de pequenas propriedades por causa das crateras já existentes, com severos reflexos na qualidade de vida dos moradores pelo assoreamento total dos mananciais.