Depois de aproveitar intensamente a folia, especialmente no Camarote Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), está agora concentrado em dois assuntos principais: a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a PEC da Reeleição. As votações estão previstas para ocorrer em março. Até agora, dois nomes foram apresentados para a vaga no TCM: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Menezes afirmou que a Mesa Diretora da Casa se reunirá em 26 de fevereiro para decidir se o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) pode ou não se candidatar à Corte. “Se a maioria decidir, poderá se inscrever”, declarou.

Nas mão dos colegas

Para Fabrício Falcão concorrer ao TCM, será necessário o respaldo da Mesa Diretora, já que até o momento ele não obteve o apoio mínimo de 13 deputados estaduais. No entanto, ele assegura que não desistirá. Durante o carnaval, ele esteve próximo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que até agora não interveio no processo. O parlamentar comunista afirmou a pessoas próximas que a ausência de formação universitária de Paulo Rangel pode complicar a situação do petista e beneficiá-lo.

Constrangimento

Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) explicou, reservadamente, à coluna que a falta de diploma universitário não impede Paulo Rangel de se tornar membro do TCM. A Constituição federal prega que um conselheiro precisa demonstrar ter “notórios conhecimento jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública”, mas não exige ter diploma de nível superior. O conselheiro do TCE observou, entretanto, que a situação do petista “constrange e gera polêmica”. O último conselheiro, sem curso universitário, foi Faustino Dias Lima no século passado.