O prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD), que disputa a reeleição este ano, sofreu uma representação na Justiça Eleitoral por suspeita de compra de votos. De acordo com a denúncia, uma empresa que pertence a um primo do prefeito estaria fazendo transferências via Pix para eleitores do município com o intuito de angariar votos para as eleições.

A representação apresenta comprovantes das transferências para mais de dez eleitores da cidade. Os documentos mostram que os recursos foram enviados por meio de uma conta da empresa, apontando inclusive o número do CNPJ, direto para as contas dos beneficiários. Os valores variam de R$400 e chegam a R$3.000.

A denúncia foi feita pela coligação “O Time do Trabalho e da Experiência”, encabeçada pelo candidato Alfredinho Magalhães (União Brasil) e aponta que os pagamentos estão sendo realizados desde o mês de junho. A representação aponta ainda que outras empresas estariam fazendo transferências via Pix para eleitores. Em todos os casos, nenhum dos beneficiários com os recursos têm qualquer relacionamento comercial, trabalhista ou empresarial com as empresas.

“Nesse sentido, se faz necessária o ajuizamento da presente ação, a fim de garantir o processo eleitoral justo e nos ditames do sistema democrático e, principalmente, punir a ocorrência das práticas que caracterizam um claro abuso de poder econômico e político, além de verdadeiros crimes eleitorais”, diz a representação.

“O ato em questão pode ser evidenciado quando há o uso excessivo de recursos financeiros ou patrimoniais com o objetivo de influenciar o resultado das eleições ou quando um detentor de cargo público usa sua posição, recursos ou autoridade para influenciar as eleições, favorecendo sua candidatura ou a de aliados”, acrescenta.

Por fim, a representação pede que a ação seja julgada procedente para que seja reconhecida a prática de captação ilícita de sufrágios, “aplicando-se aos representados as penas pecuniárias correspondentes, que devem ser fixadas no valor máximo previsto em lei, em decorrência da gravidade dos fatos asseverados, bem como a pena de cassação do registro ou diploma dos que forem candidatos”.

Investigação – A denúncia destaca que Cássio Cursino já é investigado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por supostas irregularidades na aplicação das chamadas “emendas Pix” no município do oeste do Estado. O caso foi protocolado na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa e já está tramitando sob o número Idea 676.9.271418/2024.

A cidade recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares, ultrapassando os R$ 16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma região. Por exemplo, Sítio do Mato, que tem 13,4 mil habitantes, recebeu sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do oeste, com uma população de 159 mil habitantes.

A denúncia aponta que, apesar dos volumes substanciais de recursos recebidos, alega-se que investimentos adequados na cidade não foram realizados, indicando possível desvio de finalidade dos fundos depositados nas contas municipais. A denúncia ressalta ainda que pelo menos 70% dos recursos deveriam ser direcionados para obras e serviços de infraestrutura, o que, segundo a análise dos documentos, não foi cumprido. Além disso, os extratos bancários sugerem que os fundos foram transferidos para diversas contas e usados para despesas diferentes, como pagamento de serviços de terceirização de mão de obra.

A prefeitura também foi alvo de notificação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), “em decorrência da omissão de apresentação das Prestações de Contas Mensais do exercício, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho, irregularidades que deveriam ser sanadas no prazo de 5 dias, não se tendo notícias do cumprimento da determinação do órgão fiscalizador”.