O MPS (Ministério da Previdência Social) terá um novo concurso público com 250 vagas para o cargo de perito médico federal. A seleção havia sido autorizada em agosto deste ano pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), mas, no período, apenas 175 vagas foram disponibilizadas.

Os profissionais que forem contratados terão uma remuneração inicial de R$ 15.875,99.

A Previdência será responsável pela seleção e terá um prazo de seis meses para a publicação do edital. Antes da divulgação do documento, no entanto, é necessário que o ministério escolha a banca organizadora e as regras do concurso.

No ano passado, o ministro Carlos Lupi havia anunciado a intenção de abrir cerca de 1.500 vagas de perito médico para suprir a demanda por profissionais nas regiões mais afastadas do país.

Para solucionar a questão, o plano de Lupi era fazer com que os médicos contratados ficassem alocados no município escolhido na seleção, sem possibilidade de pedir transferência por, no mínimo, dez anos. A decisão pode, no entanto, esbarrar em questões jurídicas.

Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (14), depois da publicação do edital, a banca organizadora deverá aplicar as provas em um prazo de até dois meses.

Também no documento, há previsão de que os aprovados só serão contratados se o ministério contar com adequação orçamentária e financeira para isso.

Adroaldo Portal, secretário de regime geral da Previdência Social, afirma que o edital deve prever também a formação de 250 vagas de cadastro reserva. “Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente”, diz.

Caso as contratações não sejam realizadas logo após a aprovação no concurso, é possível que os candidatos tenham que esperar a oportunidade de contratação durante o período de validade do concurso, que costuma ser de um ano, prorrogável por mais um.

DISTRIBUIÇÃO

Segundo o MPS, a seleção priorizará o preenchimento de vagas em regiões do país com o maior déficit de servidores, como nordeste e norte. Os aprovados devem ser direcionados, assim, para localidades fora das capitais.

Atualmente, o ministério conta com cerca de 3 mil peritos médicos federais e o último concurso para o cargo foi realizado em 2011 para o preenchimento de 375 vagas.

O QUE FAZ UM PERITO MÉDICO FEDERAL?

Os peritos médicos que possuem ligação com o Ministério da Previdência Social são responsáveis por realizar os exames de avaliação dos segurados que pedem benefícios por incapacidade —temporária ou permanente— e por fazer a perícia do BPC (Benefício de Prestação Continuada) de pessoas com deficiência.

É por meio das avaliações desses profissionais que acontece a concessão ou a negativa do benefício. Durante os exames, também é possível acontecer a mudança de categoria, de um auxílio-doença para uma aposentadoria por invalidez, por exemplo.