Com o aumento dos preços dos alimentos, do desemprego e das despesas diárias, muitos aposentados, que são chefes de família, acabam recorrendo ao empréstimo consignado, comprometendo uma parte significativa de sua única fonte de renda. Este dinheiro, conquistado após anos de trabalho, muitas vezes é utilizado para ajudar filhos, netos, sobrinhos e outros parentes.

Em dezembro de 2024, cerca de 10 milhões de aposentados no Brasil estavam com empréstimos consignados. Esse tipo de crédito, que oferece facilidades de aprovação e taxas de juros atrativas, pode, no entanto, gerar sérios riscos, como o superendividamento. Dados revelam que, entre maio de 2019 e maio de 2023, a inadimplência entre os idosos cresceu 32,7%, quase três vezes a média nacional de inadimplência, que foi de 13,4%.

Atualmente, a margem consignável dos benefícios da Previdência Social é de 35% para o empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e outros 5% para o cartão consignado de benefício. De acordo com os dados de dezembro de 2024, há 48,3 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado, 10,2 milhões de cartões de crédito consignado e 5 milhões de cartões consignados de benefício. No total, 23 milhões de aposentadorias no Brasil, sendo que 10 milhões possuem empréstimos consignados.

Marcos Barroso, advogado e presidente da Asaprev-Ba / Casa do Aposentado e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, afirmou que os aposentados e pensionistas são, sem dúvida, a principal fonte de renda das famílias brasileiras. Barroso destacou que, atualmente, 90% dos benefícios previdenciários estão comprometidos com parcelas de empréstimos consignados, um reflexo dos baixos reajustes que causam a perda do poder de compra.

"Com o passar dos anos, a diminuição do poder de compra e o aumento do desemprego fazem com que os aposentados sustentem filhos e netos, comprometendo seus benefícios como fonte de garantia para empréstimos que cobrem despesas diárias da família. O resultado inevitável é o endividamento, o que leva à diminuição da qualidade de vida", concluiu Barroso.

Vantagens e riscos

O economista Edisio Freire vê o empréstimo consignado como uma opção positiva para os aposentados, devido às suas taxas de juros mais baixas em comparação com outros tipos de crédito. No entanto, ele alerta para os riscos envolvidos, principalmente quando o crédito não é administrado de maneira responsável. “O empréstimo consignado pode ajudar no curto prazo, mas se não for bem gerido, pode afetar a saúde financeira e emocional dos idosos”, explica Freire.

Freire lembra que os aposentados têm um poder de compra limitado, muitas vezes recebendo apenas um salário mínimo, e suas despesas aumentam com o tempo, principalmente com saúde, medicamentos e alimentação. “Ao buscar crédito consignado, o aposentado pode até pensar que está resolvendo um problema pontual, mas isso gera um passivo de longo prazo. Muitas vezes, as parcelas são tão altas que podem comprometer mais de 60% da renda do aposentado, o que resulta em sérios problemas financeiros e de saúde", afirma.

Além disso, Freire alerta que alguns aposentados, quando chegam ao limite da margem consignável, acabam contratando empréstimos diretos, comprometendo ainda mais sua renda. Ele ressalta que isso gera um ciclo vicioso de endividamento, prejudicando a saúde financeira, emocional e física do idoso.

Propostas para melhorar o cenário

Freire propõe que o governo, através de bancos públicos como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, adote medidas para proteger os aposentados e pensionistas. A criação de linhas de crédito consignado com um teto de juros ajudaria a garantir condições mais favoráveis para os consumidores, criando um cenário de concorrência entre os bancos, o que resultaria em taxas de juros mais baixas.

O economista também defende a implementação de campanhas de educação financeira como forma de capacitar os consumidores a usarem o crédito de maneira responsável. “A sociedade brasileira ainda é pouco educada financeiramente. Acredito que o governo tem a força para implantar ações que promovam a educação financeira, como cursos e tutoriais, para que os aposentados e demais consumidores possam tomar decisões mais conscientes ao contratar crédito”, concluiu Freire.