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ICMS de 4% trará 'taxa de sacrifício maior' ao Nordeste, diz Wagner
Governador baiano defendeu redução proporcional da alíquota do imposto. Ministro da Fazenda deve discutir assunto com governadores nesta quarta.
Quarta-Feira, 07 de Novembro de 2012

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira (6), em Brasília, que a unificação em 4% da alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em transações entre estados trará para o Nordeste uma "taxa de sacrifício maior" na comparação com outras regiões.
Wagner falou sobre o tema após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, embora ele tenha dito que o assunto não foi tratado no encontro com a presidente. Segundo ele, o tema será discutido nesta quarta (7) numa reunião entre governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo do governo é discutir com os governadores antes de apresentar um novo projeto de unificação do ICMS.
Para o governador, seria necessário uma redução "proporcional" em relação à alíquota cobrada atualmente. Ele citou que, atualmente, o Nordeste cobra alíquota de ICMS de 12% e São Paulo, de 7%.
"Se era 7% em São Paulo e 12% para o Nordeste, não acho que deveria cair tudo para 4%. [...] Se puxar tudo para um número só, a taxa de sacrifício do Nordeste é maior do que a do Sudeste. Tem horizonte de unificar, mas não pode ser numa pancada só", argumentou o governador.
Para Wagner, é preciso que os estados "assumam o risco" de uma reforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
"Nós queremos buscar um equilíbro e acho que deve ser feita uma reforma tributária. A federação e os estados devem assumir esse risco. O pior é continuar do jeito que está hoje, com insegurança jurídica e guerra fiscal, com esse nível de demanda judicial elevadíssimo. Creio que tudo isso é ruim e pode prejudicar o investimento."
O governador afirmou ainda que a mudança não pode ser feita "numa assinatura". "Não esperem que essa coisa seja feita numa assinatura. Será feito numa projeção de tempo, é preciso fundos de compensação. Uns vão perder, outros nem tanto. E nesse fundo inevitavelmente o governo federal tem que entrar. Eu sou a favor de que os estados corram até certo risco no sentido de que não se sabe quanto vai perder e quanto vai ganhar."
Reunião com Dilma
Participaram do encontro com a presidente, além de Jaques Wagner, Rui Costa, chefe da Casa Civil da Bahia, e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, atual secretário de Planejamento do governo baiano.
Além de investimentos no estado, eles discutiram ainda detalhes da viagem que a presidente fará nesta sexta (9) à Bahia. Ela visitará obras em Guanambi, a quase 800 quilômetros da capital baiana, onde inaugura uma adutora do Rio São Francisco. Depois, vai a Salvador para uma reunião com governadores.

  

FONTE: G1 / Foto: Tribuna hoje  
 
 

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