Pelo menos 18 empresas procuraram o governo baiano desde quarta-feira da semana passada para negociar empreendimentos no estado. O motivo desta procura é claro, na opinião do governador Jaques Wagner: a concessão da Licença Prévia 447/2012, que abre alas para a execução do Porto Sul em Ilhéus, um projeto de R$3,5 bilhões de reais.
Ontem, em coletiva à imprensa, o governador Jaques Wagner explicou que o governo vai trabalhar na conclusão do projeto da obra e no atendimento às 35 condicionantes da LP. A Bahia Mineração (Bamin) já é uma parceira do projeto, onde será responsável por um investimento de R$ 1 bilhão no Terminal de Uso Privado (TUP).
Segundo o secretário da Casa Civil e responsável pelo governo do estado pela supervisão desta obra, após esta etapa, que deve ser concluída entre três meses e um semestre, será pedida ao Ibama à Licença de Implantação. A LI é o último estágio antes da licitação e início da obra. A inauguração está prevista para 2015.
Segundo avaliou o governador, o licenciamento prévio atestou a viabilidade da proposta e atenuou o clima de desconfiança sobre se o terminal sairia ou não. Localizado no distrito ilheense de Aritaguá, o Porto Sul é uma obra de R$ 3,5 bilhões e que se somará ao investimento na Ferrovia Oeste Leste. Os grupos que demonstraram interesse em vir para a Bahia atuam na exportação/importação das áreas fins do porto (grãos, etanol e minerais).
“O Porto Sul não será um terminal industrial, mas de embarque e desembarque”, destacou o governador, lembrando que oponentes do projeto insinuaram que Ilhéus poderia se transformar em uma Cubatão – cidade fabril de São Paulo, uma das campeãs nacionais em poluição.
Tanto Jaques Wagner como o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, avaliam que as condicionantes da licença prévia serão atendidas com facilidade. “Muitas delas foram do Rima (Relatório de Impacto Ambiental, integrante do próprio projeto)”, ressaltou o secretário. “Não tem nada que não possa ser feito. Nada que não aconteça nos licenciamentos do Ibama, dos estados e municípios”, arrematou.
Wagner contou que espera ainda a modelagem da relação entre poder público e iniciativa privada na esfera federal, também responsável pelos investimentos estatais no Porto Sul. De antemão o governador deixou claro que é favorável à participação empresarial. “Hoje há um estoque de investimentos procurando onde aplicar, em função da crise europeia”, disse.Para o gestor baiano, o licenciamento do Porto Sul é uma experiência rica para o Estado e para o Ibama, pois mostra o que pode ser feito sem que as pessoas coloquem na mesa de negociação noções de certo e errado rígidas.
Embora considerasse Ponta de Tulha área mais apropriada para o terminal portuário, o governo baiano aceitou avançar cinco quilômetros na direção do centro de Ilhéus e transferir a obra para Aritaguá. O licenciamento abrangeu audiências públicas em sete cidades, contemplando 8 mil pessoas. Na proposta, o quebra-mar foi reduzido de 2,4 mil metros para 1,8 mil metros.
Na coletiva, o governo estadual informou que os 187 quilômetros da Ferrovia Oeste Leste entre Ilhéus e Caetité (quatro dos 12 lotes totais) estão com 12% realizados e sem nenhum entrave ambiental e ou com o Tribunal de Contas. Essa parte deve ser entregue em 2015. O trecho Caetité-São Desidério depende de uma solução para trechos em caverna. Segundo Rui Costa, já há uma solução para este entrave.