Uma investigação de superfaturamento envolvendo o contrato de bandas baianas no estado do Rio Grande Norte (RN) resultou em uma operação de busca e apreensão na Bahia, na manhã desta terça-feira, 9.
Comandada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em apoio às investigações realizadas no estado potiguar, a operação intitulada como "Máscara Negra" cumpriu cinco mandados de averiguação de fraudes: quatro em Salvador e um em Serrinha (a 173 quilômetros da capital baiana). Não foram expedidos mandados de prisão no Estado. Nestas cidades, com a colaboração da Polícia Federal (PF), o MP esteve em cinco produtoras baianas de entretenimento que são alvos de investigação e apreendeu documentos, contratos e discos rígidos que possam comprovar o superfaturamento de shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte.Entrevistado pelo Portal A TARDE, o promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), Ariomar Figueiredo, antecipou o nome de duas empresas que integram a lista de produtoras investigadas: LevaNóiz Produções e Rafa Produções Musicais. A LevaNóiz Produções informou ao Portal A TARDE que realizou um show na cidade Guamaré (RN), no Carnaval de 2012, e que, ao ser solicitada, disponibilizou o contrato de participação no evento às equipes de investigação. A Rafa Produções Musicais também confirma produção de shows em Guamaré, no mesmo período, destacando que os contratos foram viabilizados por meio de uma empresa terceirizada. A  produtora ressalta que todos os documentos que podem colaborar com as investigações foram entregues ao MP.
Investigações - O promotor Ariomar Figueiredo, que coordena as investigações na Bahia, afirma que as apurações contemplam tanto as prefeituras do RN como as produtoras baianas contratadas. Segundo ele, a prática de superfaturamento pode trazer à tona um esquema de corrupção.  "O valor (obtido pelas produtoras) pode não estar sendo revertido para as bandas agenciadas", disse o promotor.Ainda sobre a operação "Máscara Negra", o promotor diz que "a parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados a fim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações ao MP do Rio Grande do Norte para que sejam ajuizadas as ações necessárias".Na cidade de Guamaré, onde as produtoras baianas investigadas realizaram shows, o MP do Rio Grande do Norte diz que a prefeitura gastou mais de R$ 6 milhões em festividades em 2012. Já na cidade de Macau ( a 34 quilômetros de Guamaré), os gastos chegaram à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios), segundo o MP.
Demais estados - As investigações realizadas no Rio Grande do Norte, que contam com o apoio do MP-BA, integram a "Operação Nacional contra a Corrupção", executadas simultaneamente em 12 estados brasileiros pelo Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal.Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estadual.A previsão é que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.