Instituições de ensino superior particulares de pequeno e médio porte pedem mudanças nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e uma maior participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Reunidos em Brasília nessa terça-feira (9), representantes dessas instituições apresentaram dados e discutiram problemas e avanços no setor.
Segundo dados divulgados pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), as instituições de ensino privado com até 2 mil alunos representam 59% do ensino superior no Brasil. "São instituições diferentes das de grande porte. A maioria está localizada no interior, nos locais aonde as grandes não chegam. Elas estão inseridas no contexto local e apresentam muitas vantagens tanto para os estudantes quanto para os contextos em que estão inseridas", destacou a diretora acadêmica da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).
De acordo com a diretora, essas instituições deveriam receber uma avaliação de qualidade de acordo com o contexto em que estão inseridas. "Muitas tem conceito 1 ou 2 no MEC [considerado insuficiente] por não cumprirem as exigências de formação do professor, que devem ser mestres ou doutores, e de dedicação mínima de 20 horas semanais dos docentes". Segundo ela, isso não diminui a qualidade ou a importância da instituição.
A Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (Fatep), com cinco anos de existência, é a primeira voltada para o setor na cidade paulista. Na região, está instalada a fábrica de automóveis Hyundai Motor Brasil e, de acordo com o diretor e mantenedor da instituição, Marcos Antonio de Lima, muitos estudantes trabalham no setor. "Para mim seria melhor contratar professores que tivessem contato diário com o mercado, mesmo que não tenham títulos acadêmicos. Mas, para obter uma boa avaliação, tenho que ceder em alguns pontos."
Ele disse que, em relação à carga horária, para cumprir as 20 horas semanais, professores têm que dar aulas além da disciplina principal, de outras relacionadas à competência. "Em vez disso, poderia ter duas jornadas parciais de professores especialistas nessas competências, ou mesmo horistas [pessoas que têm a remuneração calculada por hora de trabalho], que dividissem o tempo entre a sala de aula e o mercado de trabalho."
Outra demanda das instituições é uma maior participação no Fies. A concessão do financiamento atrairia mais estudantes e tornaria as faculdades mais acessíveis. No entanto, para participar do programa, as instituições precisam de uma avaliação positiva, o que não ocorre com grande parte delas.
Outra situação enfrentada pelas pequenas instituições é a concorrência com as de grande porte. De acordo com os números divulgados pelo Semesp, em 2009, os estabelecimentos de pequeno porte somavam 1.363. Em 2011, o número caiu para 1.231.
"Temos que enfrentar o poder e a força política e econômica dos grandes grupos. A nossa faculdade já recebeu ofertas de compra mais de uma vez", disse a diretora acadêmica da Faculdade Nobre de Feira de Santana (BA), Célia Chistina Silva Carvalho. A faculdade é destinada principalmente a cursos na área da saúde. "Foi feito um levantamento e esses cursos foram identificados como as maiores demandas."
A instituição atende, na maioria, a jovens do entorno da região. "A faculdade representa um vetor de desenvolvimento inquestionável e contribui para a interiorização da educação", diz Célia.

Resposta do MEC
O MEC afirmou, por meio de nota, que não vai flexibilizar a avaliação das instituições de ensino superior privadas de pequeno e médio porte.
No final do ano passado, o MEC anunciou a suspensão de vestibulares dos cursos com avaliação insatisfatória reincidente. Essas instituições deixaram de ter acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os cursos mal avaliados também foram excluídos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O MEC diz que "todas as medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema – uma demanda importante –, mas com a contrapartida inequívoca de uma oferta de qualidade"