Prefeituras     Câmaras     Outras Entidades
 
 
 
SEJA BEM VINDO A TRIBUNA ONLINE
GUANAMBI/BAHIA - Quarta-Feira, 08 de Julho de 2026
 
 
 
ONDE ESTOU: PÁGINA INICIAL > NOTÍCIAS
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

   
 
 

EDITAIS

NOTÍCIAS

 

Regulamentação de transporte alternativo será relatada por Paulo Azi
Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019

O deputado federal baiano Paulo Azi (DEM) foi escolhido para relatar o projeto de Lei nº 4.190/2019, da autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019. Pela nova legislação, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado em julho no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de novembro.

“É uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil”, alertou o deputado Azi.

Atualmente, tramita também no Congresso um projeto de Lei que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, com reduções de multas para diversas infrações, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

FONTE: www.politicalivre.com.br  
 
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

   
 
    © 1999-2026 TRIBUNA ONLINE