O líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB), defende que o Congresso Nacional tem tocado as pautas mais importantes de interesse na nação. Na visão dele, o presidente Jair Bolsonaro não tem enfrentado os problemas mais urgentes e relevantes. "Acho que Bolsonaro age dentro daquilo que é a trajetória dele. Uma pessoa com pouca ou nenhuma visão sobre os problemas do Brasil, sobretudo no cargo da Presidência da República, com uma postura rude, agressiva, mas isso também corresponde a uma atitude política de se colocar como o antissistema", declara o deputado federal, em entrevista à Tribuna. O parlamentar avisa que a "oposição vai manter a postura de fazer oposição a Bolsonaro por não acreditar no projeto que ele representa", mesmo com o pequeno crescimento apresentado na economia do país em 2019.

O parlamentar comemorou o resultado das últimas pesquisas eleitorais em Salvador, em que a pré-candidata Olívia Santana pontuou. "Temos uma diretriz de construir candidatura a prefeito em todos os municípios em que for possível se constituir essa candidatura. Estamos fazendo muitas conversas nesse sentido. Nos 250 municípios em que temos partido estruturado, vamos construir chapa própria para disputar a Câmara de Vereadores, já que a nova lei eleitoral não permite coligação", avaliou, e defendeu que o governador Rui Costa (PT) coordene o processo de organização da base com vistas a 2020: “Acho que o processo político já está em curso, as discussões estão acontecendo. E penso que cabe ao governador o papel de coordenar esse processo. Ele é o principal eleitor do nosso campo de disputa, na eleição em Salvador. Na minha visão, quanto mais cedo nós tivermos um cenário definido e uma diretriz clara para a eleição de 2020, melhor. Porque o projeto político para Salvador precisa ser discutido pela sociedade, com as pessoas participando, com amplo debate. E o tempo é muito curto se nós deixarmos para tratar esse cenário em janeiro, que é um mês esvaziado. Depois vem o Carnaval e a gente sabe que as coisas acabam acontecendo após esse período. Acho que estaremos perdendo terreno se for dessa forma. Na minha opinião, deveríamos entrar o ano com esse cenário mais definido”.

Tribuna - Como avalia o clima político atual em Brasília? A situação ainda está tensa?

Daniel Almeida - Vivemos um momento de insegurança política muito forte, de tensão, de polarização. Um desgaste com a imagem do Brasil, tanto interna como externamente. E uma elevação do protagonismo do Congresso Nacional, que tem sido ponto de equilíbrio.

Tribuna - O senhor acha que o presidente Bolsonaro e a família dele têm se dado conta das crises e do impacto negativo que eles falam e fazem? O senhor acha que melhorou ou eles continuam como se estivessem no palanque da campanha?

Daniel Almeida - Acho que Bolsonaro age dentro daquilo que é a trajetória dele. Uma pessoa com pouca ou nenhuma visão sobre os problemas do Brasil, sobretudo no cargo da Presidência da República, com uma postura rude, agressiva, mas isso também corresponde a uma atitude política de se colocar como o antissistema. O objetivo dele é representar uma figura antissistema e dialogar com a parcela do eleitorado, que é fiel a ele, que aceita, estimula e se movimenta em torno desse discurso. Ele unifica a plateia que acha que fazer política é semear o ódio.

Tribuna - Recentemente ele deu declarações polêmicas a respeito da ativista Greta Thunberg e teve atritos com o presidente recém-eleito da Argentina. O senhor acha que isso em um futuro próximo pode se aprofundar em uma crise diplomática?

Daniel Almeida - É mais uma declaração daquelas que só prejudica a imagem do Brasil perante o mundo e dificulta a atração de investimentos e negócios. É uma demonstração a mais de que o Brasil hoje não tem uma diplomacia, não tem um chanceler que defenda os interesses do país. Aliás, que tem feito isso é o presidente da Câmara [Rodrigo Maia], que tem viajado pelo mundo para demonstrar que o Brasil não é isso que o Bolsonaro quer demonstrar. É mais uma declaração dessas que só prejudica a imagem do país e demonstra a incapacidade do presidente.

Tribuna - Como o senhor viu a postura de Bolsonaro quando veio o anúncio dos Estados Unidos de taxar o aço importado do Brasil? Ele disse que iria ligar para o presidente Donald Trump para resolver a situação e aparentemente não teve muita alteração na decisão dos norte-americanos. O senhor acha que isso revelou um despreparo da parte dele? Como viu essa relação que Bolsonaro tentou estabelecer com os Estados Unidos?

Daniel Almeida - Ele costuma tratar relações entre país confundindo com relações de amizade e de identidade ideológica. E as relações com esses países são relações de interesses. Os Estados Unidos sempre agiram assim. Não a relação de amizade entre esses países. Há interesses. E o Bolsonaro não compreendeu isso, ainda. O que na prática estamos verificando é que os Estados Unidos, na prática, está se lixando. O que tem de mais produtivo para os interesses do Brasil são os interesses com a China, por exemplo, e não com os Estados Unidos. O Bolsonaro não compreendeu ainda.

Tribuna - Como o senhor viu esse anúncio de que a economia teve um leve crescimento? O senhor acha que isso vai dar um certo fôlego para o governo Bolsonaro, que estava patinando em relação ao desemprego?

Daniel Almeida - Algum crescimento da economia teria que acontecer em algum momento. São quatro anos de estagnação e recessão. Em algum momento, até por inércia, teria que haver um crescimento. Esse crescimento não tem relação com medidas que o governo adotou, porque as medidas que o governo adotou vão no sentido de inibir qualquer crescimento. Não há investimento público, não há confiança no governo, segurança e credibilidade nas ações do governo e foram tomadas medidas de corte de gastos para atender ao mercado financeiro. Isso não cria nenhum estímulo para a economia. Como houve cortes na área social e de desenvolvimento econômico vão acontecer, o desemprego vai aumentar. Mesmo com o pequeno crescimento, não há alívio para o bolso das pessoas.

Tribuna - Esse leve crescimento gerou um desafio no discurso da oposição no Congresso? A oposição vai mudar o discurso e buscar outras fraquezas do governo?

Daniel Almeida - A oposição vai manter a postura de fazer oposição a Bolsonaro por não acreditar no projeto que ele representa. Ele tem demonstrado ser um presidente que tem desprezo com a democracia e acaba sendo o carrasco do povo e traidor na nação. Não tem nenhuma política que preserve os interesses nacionais. Então continuaremos fazendo oposição ao governo, mas ao fazer oposição para que o desmonte não continue, faremos ações propositivas como o Pacto Federativo. Defenderemos que os municípios tenham acesso a recursos com uma Reforma Tributária progressiva, onde a tributação se dê no destino do consumo e não no início, como é hoje. Vamos propor ao Congresso Nacional medida para que os estados tenham acesso as isenções tributárias da Lei Kandir e vamos continuar defendendo políticas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e estímulo para a atividade produtiva. Vamos resistir politicamente e apresentar alternativas.

Tribuna - Como avaliou essa versão final do pacote anticrime que foi aprovada pelo Senado e que agora vai para a sanção presidencial?

Daniel Almeida - Acho que foi um bom texto construído no Congresso. Absorveu contribuições de um grupo de trabalho liderado pelo ministro Alexandre de Moraes e aproveitou projetos que já estavam tramitando na Câmara há muito e algumas propostas que o [Sérgio] Moro apresentou e se fez uma proposição que acho importante, indo no sentido de não ter tolerância com a criminalidade, mas preservando o Estado de Direito das pessoas. E se evitou algumas coisas que seriam graves, como a autorização para matar. O excludente de ilicitude, que era o centro da proposta do Bolsonaro, foi derrotado. Hoje as pessoas percebem com mais clareza que não seria conveniente. Os episódios de Paraisópolis e outros demonstram que se não tivermos o cuidado de limitar a ação da polícia nos níveis do direito de ir e vir das pessoas, quem vão pagar são os mais pobres das periferias. Então, o pacote foi positivo, mas foi construído pelo Congresso.

Tribuna - O Congresso está tentando construir um projeto em relação a prisão após a condenação em segunda instância. Como o legislativo vai dialogar com o entendimento que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu recentemente?

Daniel Almeida - O STF tomou a decisão de interpretar a Constituição, assegurando o direito de ampla defesa, com o transitado e julgado. Decisão do STF se cumpre. O debate sobre alguma modificação está sendo feito. A Câmara dos Deputados constituiu uma comissão especial para continuar discutindo esse assunto, com o tempo necessário para o debate e a segurança jurídica. Isso passa por mudança na Constituição e não por atalhos que podem ser questionados posteriormente no próprio STF, como o Senado está tentando fazer com mudanças de lei ordinária. Acho que esse é um debate importante, agora temos que ter atenção ao debate mais importante: retormar o crescimento econômico, para gerar empregos, e cuidar de setores essenciais como educação e saúde. Quando você fica discutindo um tema como esse e achando que isso é tudo, esquecendo outros temas relevantes, demoramos para encontrar a melhor saída para a melhora de vida povo.

Tribuna - Qual é o seu posicionamento a respeito da ampliação do fundo eleitoral, que está sendo discutida? Há informação de que seriam retirados recursos da Saúde e da Infraestrutura. O que pensa sobre isso?

Daniel Almeida - O Congresso Nacional, por pressão da sociedade e do poder Judiciário, considerou que as campanhas eleitorais devem ser feitas com financiamento público. Então, as campanhas são financiadas com recursos públicos, exatamente para evitar que as empresas privadas tomassem conta da política e a partir daí a corrupção se verificou. Se tem que ser público, tem que ter recurso. Nos anos eleitorais, esse financiamento tem que ser suficiente para que as pessoas possam fazer campanha. Se isso vai ser R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão ou R$ 4 bilhões, é o suficiente para fazer campanha. Não há retirada de recursos da saúde, educação ou segurança. O governo, quando mandou o orçamento para a Câmara, mandou com profundos cortes nessas áreas. E as bancadas se reuniram para ampliar esses recursos. Nenhum centavo está sendo retirado dessas áreas. O Congresso tem trabalhado para ampliar os recursos das áreas que o governo fez cortes. Então, vamos nos posicionar para que haja recursos suficientes para bancar a política, a democracia e a eleição de 2020.

Tribuna - Essa semana tivemos duas pesquisas de intenção de voto para 2020. Olívia Santana apareceu com pontuação interessante. Como o PCdoB avaliou esses resultados?

Daniel Almeida - As pesquisas são um retrato do momento. Podem sofrer alterações e seguramente sofrerão no curso da mobilização para definir as candidaturas que irão mesmo para a disputa. Isso só vai se dar lá paraTribuna - Qual é o seu posicionamento a respeito da ampliação do fundo eleitoral, que está sendo discutida? Há informação de que seriam retirados recursos da Saúde e da Infraestrutura. O que pensa sobre isso?



Tribuna - O governador Rui Costa diz que vai discutir a eleição de 2020 a partir de janeiro. O senhor acha que esse é um tempo razoável ou acha que essas discussões já deveriam estar mais aceleradas?

Daniel Almeida -  Acho que o processo político já está em curso, as discussões estão acontecendo. E penso que cabe ao governador o papel de coordenar esse processo. Ele é o principal eleitor do nosso campo de disputa, na eleição em Salvador. Na minha visão, quanto mais cedo nós tivermos um cenário definido e uma diretriz clara para a eleição de 2020, melhor. Porque o projeto político para Salvador precisa ser discutido pela sociedade, com as pessoas participando, com amplo debate. E o tempo é muito curto se nós deixarmos para tratar esse cenário em janeiro, que é um mês esvaziado. Depois vem o Carnaval e a gente sabe que as coisas acabam acontecendo após esse período. Acho que estaremos perdendo terreno se for dessa forma. Na minha opinião, deveríamos entrar o ano com esse cenário mais definido.

Tribuna - Como vê as articulações no campo da oposição? O senhor acha que vão conseguir lançar uma candidatura de fôlego, sendo que o mais provável é Bruno Reis?

Daniel Almeida - Sobre a oposição é ela que deve falar. Nós temos que nos preparar para ganhar a eleição em Salvador. Nosso campo político tem amplas condições para ganhar a eleição em Salvador. Espero que o PCdoB tenha protagonismo, esteja liderando esse processo com a candidatura de Olívia. Qualquer que seja o candidato do lado de lá, nós temos que estar prontos para disputar, apresentar o melhor projeto e ganhar a eleição. Vejo que eles podem ter mais dificuldades do que o nosso campo para essa definição. Não acho que a eleição será fácil, mas temos todas as condições de armar um time capaz de ganhar. Esse é o nosso objetivo.

Tribuna - Quais são os objetivos do PCdoB para o ano que vem em termos de número de vereadores, prefeitos e candidatos?

Daniel Almeida - Temos a decisão de disputar Salvador, com muito empenho para que essa candidatura se viabilize. Vamos trabalhar nesse sentido. Falo eleitoralmente, porque como candidatura ela já está viabilizada. Temos uma diretriz de construir candidatura a prefeito em todos os municípios em que for possível se constituir essa candidatura. Estamos fazendo muitas conversas nesse sentido. Nos 250 municípios em que temos partido estruturado, vamos construir chapa própria para disputar a Câmara de Vereadores, já que a nova lei eleitoral não permite coligação. Então, estamos em um cenário de perspectiva de crescimento do partido para a eleição de 2020 já conectando com a eleição de 2022, que não terá coligação proporcional e temos o desafio de ultrapassar a cláusula de barreira de 2%.

Tribuna – Vocês têm ideia do número de vereadores que pretendem fazer em Salvador?

Daniel Almeida – Nós temos força, e demonstramos na votação da eleição, que garante três vereadores. Estávamos com coligação e elegemos dois.