Os 14 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão resgatados em uma colheita de café no Sul de Minas Gerais chegaram ontem ao município de Aracatu, no interior do estado. A ação, realizada na semana passada pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com as participações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), somou-se aos 259 trabalhadores, ao todo, resgatados fora do estado registrados no primeiro semestre deste ano.

O número deste ano é maior que do ano passado, segundo a procuradora do MPT e atual coordenadora regional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas na Bahia, Manuella Gedeon. Ela acrescenta que é uma situação frequente na cultura do café, principalmente, nas regiões de Minas Gerais e São Paulo.

“Infelizmente, aqui na Bahia, muitos trabalhadores migram para outros estados para buscar melhores condições porque na sua cidade de origem não têm oportunidades. Quando chegam no local, encontram uma situação degradante nas fazendas. Agora, foram 14, mas muitos já migraram e retornaram por terem sido resgatados. É uma época de safra de café e, nessa cultura, muitos baianos acabam sendo submetidos à situação análoga à escravidão”, comenta.

Resgatados na última quarta-feira, 05, na zona rural da cidade de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais, o grupo que viajou de ônibus para atuar na colheita de café trabalhava há mais de um mês em uma casa de apenas três dormitórios, dividindo entre mulheres e homens solteiros, além de famílias com crianças e adolescentes. Segundo o órgão, o alojamento apresentava superlotação, nenhuma garantia de privacidade e péssimas condições, além de não terem sido entregues equipamentos para a colheita.

Mais resgates

De acordo com os dados apresentados pela procuradora, 44 trabalhadores baianos nesta situação foram resgatados neste ano de colheitas de café, sendo 24 em Minas Gerais e 20 no Espírito Santo. O valor supera os 17 resgatados na colheita de cana de açúcar em Goiás e aos 4 em trabalhos de construção civil também em Minas Gerais. Esses números estão abaixo somente do caso de 194 trabalhadores resgatados na colheita de uva em março deste ano em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul.

“Esse ano o número está maior também por causa daquele resgate de Bento Gonçalves. No entanto, temos tido um aumento de fiscalização e de denúncias. A partir do momento que as notícias vão saindo mais na mídia, as pessoas vão denunciando e nós vamos chegando mais nos pontos. Eu acho que está existindo uma articulação maior da sociedade em geral e dos órgãos”, pontua a procuradora.

Ela reitera que essa divulgação dos fatos contribui para uma população mais esclarecida sobre o conceito de trabalho análogo à escravidão, que não é apenas a pessoa estar presa, mas relacionado à situação de desgaste físico seja por jornada exaustiva ou pelas condições, com uma remuneração aquém da legal. Por isso, novos casos foram amplamente divulgados, inclusive, dentro do estado, com cerca de 54 trabalhadores encontrados e resgatados em 2022, seguindo o patamar registrado no ano passado, em que tiveram 82 casos, ao todo. Além do resgate em si, o MPT lida com questões no atendimento e na capacitação.