No primeiro semestre deste ano, 30 pessoas de até 21 anos foram incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) na Bahia, além de 11 familiares que também estavam em risco. O grupo é formado por jovens que precisam cruzar o país para escapar da morte, sem perspectiva de retorno à antiga vida.

A Bahia ocupa a quinta posição em número de protegidos do país e empata com o Rio de Janeiro.O perfil das crianças e adolescentes em risco segue um padrão: em sua maioria, pretos e de regiões periféricas.

As vítimas de ameaça na Bahia representam 8% do total de 377 protegidos, nos primeiros seis meses do ano, no país. Como forma de proteção, eles são retirados dos locais de riscos, inseridos em projetos culturais e profissionalizantes, além de contar com acompanhamento escolar. A inserção no tráfico de drogas e abusos sexuais dentro de casa são as razões mais comuns para que crianças e adolescentes entrem no programa de proteção.

“A retirada da vítima do local de ameaça é muito complexa e dolorosa. É como se fosse um desterro em que eles deixam suas comunidades e precisam refazer a vida em lugares distantes e diferentes”, explica Denise Avelino, coordenadora geral do PPCAAM. São Paulo (46), Minas Gerais (38) e Pernambuco (32) são os estados com mais jovens protegidos.
Para que uma criança ou adolescente seja incluído no programa de proteção é necessário que o Conselho Tutelar, Ministério Público ou Poder Judiciário constate a ameaça de morte. Os jovens vítimas de perseguição só são autorizados a retornar quando a ameaça é extinta.

“Em geral, eles só podem voltar quando o ameaçador for preso ou morrer, e não tiver mais ninguém que ofereça risco”, completa Avelino.

Familiares que queiram manter a convivência com o jovem também são acolhidos. Mas, em muitos casos, a violência que gera a proteção ocorre nos lares. Em julho, uma jovem de 15 anos denunciou o pai por abuso sexual que, segundo a vítima, aconteciam desde os sete anos. Depois de prestar queixa, ela saiu de casa e foi perseguida pelo homem. O abusador foi preso depois de invadir casas à procura da jovem, em Ourolândia, no norte baiano.

Desde que foi criado, em 2003, o programa acolheu 5.240 crianças e adolescentes, além de 8.912 familiares em todo o país. “A violência letal infantil não é significativa fora da América Central e Latina. Nós precisamos entender que a criança não é responsabilidade só dos pais, mas do Estado, da sociedade e de toda a família”, defende a coordenadora.

Para denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes, basta acionar a Polícia Militar, através do 190 ou entrar em contato com o Disque 100. As denúncias são anônimas e a ligação é gratuita.

Salvador

Vítimas em situação de trabalho infantil, evasão escolar, exploração sexual e uso de drogas são as mais atendidas pelos conselheiros tutelares em Salvador. Tatyane Paixão, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), explica o papel na proteção dos jovens.

“Os conselheiros tutelares atuam na garantia de direitos, aplicando medidas de proteção. Por lei, o agressor deveria ser afastado do convívio familiar, mas, na prática, a criança precisa se afastar”, afirma.

Apesar de chocantes, crimes contra crianças e adolescentes se repetem com frequência. Um bebê de oito meses morreu, em Madre de Deus, depois de ser vítima de violência física e sexual, no mês passado. O padrasto Milton José dos Santos, de 22 anos, foi preso em flagrante por estupro mediante tortura. As investigações apontam que a mãe do bebê tinha conhecimento dos abusos.por Tatyane Paixão
"Na maior parte dos casos, o agressor é alguém próximo da família ou parente. Ou seja, quem tem o dever de proteger é quem muitas vezes viola"
Violência sexual
O boletim Infância Interrompida, feito a partir do levantamento de registros de violência contra crianças e adolescentes em cinco estados, revelou que um jovem é vítima de violência a cada 12 horas no país. O estudo da Rede de Observatórios da Segurança aponta que a Bahia é um dos estados mais perigosos para a faixa etária infanto-juvenil. Aqui, os crimes mais cometidos foram homicídio (114), violência sexual (88) e tortura (43).

O estado lidera o número de violência sexual no Nordeste. No Brasil, a Bahia fica apenas de São Paulo, o estado mais populoso da federação. Em território paulista, foram 184 mortes. A pesquisa foi realizada entre junho de 2019 e maio de 2021. “As vítimas, na verdade, costumam ser alvo de mais de um tipo de violência. Por exemplo, a violência sexual costuma ser acompanhada de violência física. Precisamos pensar em políticas públicas que protejam essas crianças e adolescentes”, diz Larissa Neves, pesquisadora da Rede de Observatórios.

Dos 1.519 eventos de todos os tipos de violência registrados no período, 267 aconteceram em território baiano. A Bahia fica atrás de São Paulo (365), Rio de Janeiro (324), Pernambuco (310) e Ceará (253).

23º Encontro Nacional do Programa de Proteção acontece neste mês em Salvador
Discutir maneiras de prevenir a violência letal contra jovens é o objetivo do 23º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que acontece entre os dias 19 e 22 de setembro em Salvador. O evento celebra ainda os 20 anos de atuação do programa e contará com a participação de delegações de todo o país.

A abertura do evento será realizada no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e é aberta ao público. Estarão presentes o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o Secretário Nacional do PPCAAM Cláudio Vieira, entre outras autoridades do assunto.

Ao longo da programação, ocorrerão debates e palestras sobre o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil, com temas como o racismo e a letalidade intencional de crianças e adolescentes. Entre os palestrantes e debatedores estão o defensor público Bruno Moura de Castro, a juíza Cláudia Catafesta, a Ialorixá Jaciara Ribeiro, entre outros, como o próprio secretário Felipe Freitas e a coordenadora Denise Avelino.