Passando por Guanambi, onde foi homenageado com um jantar pelos magistrados da região, liderados pelo Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas, reinaugurando na sequência o Fórum de Santa Maria da Vitória, enfim a comitiva do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, chega à cidade de Cocos, distante 902 Km da capital baiana, para, mais uma vez, reinaugurar o Fórum local e inaugurar Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).

O Fórum Milton Lopes de Souza, pertencente à Comarca de Cocos, no oeste baiano, está pronto para atender à população com ainda mais qualidade e infraestrutura, com ênfase nas novas diretrizes de segurança, acessibilidade e sustentabilidade. Castelo Branco reinaugurou o edifício e instalou um Cejusc, uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial, destinada a ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em benefício do cidadão coquense.

“A Justiça célere, tempestiva e justa, que todos nós desejamos, também precisa ser socialmente responsável, multiportas e inclusiva”, declarou o presidente Nilson Soares Castelo Branco. “Sejam bem-vindos ao novo Fórum Milton Lopes de Souza.”

A cerimônia de entrega das obras ocorreu na manhã da última quarta-feira (25). As melhorias no espaço incluem a revitalização geral do prédio; a revisão elétrica, com a modernização dos aparelhos de ar-condicionado; adequações de acessibilidade, com a instalação de rampas, corrimão, piso tátil e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. A segurança do ambiente foi reforçada com a substituição das portas e das fechaduras danificadas e a instalação de concertina e iluminação externa.

Além das obras, foram entregues à Comarca novos equipamentos, ou seja, 10 computadores, 11 monitores e uma conexão de internet 10 vezes mais rápida. Esse investimento objetiva tornar o Fórum Milton Lopes de Souza moderno, acessível, econômico e seguro para todos que frequentam o edifício.

“Essas intervenções, além de propiciarem um maior acolhimento aos cidadãos, têm um significado especial para os magistrados e servidores”, afirmou o chefe do Judiciário baiano, externando a importância da infraestrutura para o desempenho do trabalho nas unidades judiciais. “O Fórum é uma segunda casa para todos nós do sistema de Justiça”.

A Comarca de Cocos recebeu a 90ª Sala de Depoimento Especial do Estado da Bahia. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.

Ao falar sobre esse espaço, o coordenador da Infância e da Juventude do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá, frisou que “o desafio do Presidente, até o final da sua gestão, é instalar 100 Salas como essa”. Ele trouxe dados alarmantes sobre a violação sofrida por crianças e adolescentes no país e acrescentou: “agora, a criança não mais ficará exposta na audiência. Ela terá a Sala de Depoimento Especial, um lugar lúdico e protegido para dar seu testemunho”.

A Sala Passiva de Cocos é a 186ª inaugurada pelo Judiciário no território baiano. O projeto visa a promover uma transformação digital, facilitando o acesso e aproximando a Justiça de quem mais precisa.

“A administração do Presidente do TJ-BA vem trabalhando, incessantemente, para desconstruir a ideia arcaica de um Judiciário intangível e palaciano, valendo-se da inovação e da tecnologia para eliminar barreiras entre a Justiça e a população,” disse a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Na ocasião, o desembargador presidente do Tribunal e o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, assinaram o termo para instalação do Cejusc. O chefe do Executivo Municipal falou da importância da Sala de Depoimento, da Sala Passiva e da Unidade de Conciliação. “Vão facilitar a interação com a população. Estamos disponíveis para as parcerias que se fizerem necessárias, a fim de trazer melhorias para nosso povo”, afirmou.