O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações (MCOM), em Brasília, chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos para conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, 59 escolas serão serão contempladas. Em todo o nordeste, serão 341 instituições.

Os recursos são não reembolsáveis e provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O edital será dividido em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.


O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação - solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis.

No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes. As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST.
Seleção

O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições segue até o dia 31 de maio e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
Inscrições

A inscrição é gratuita e vai desta quarta-feira (8) até o dia 10 de junho. Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:

    Preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
    Preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública BNDES-FUST – Nº 01/2024 – Edital Escolas Conectadas, disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES;
    Preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES; e
    Encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do Edital.
    Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo "Outros Documentos".