Duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, iniciativa do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia que visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral na Bahia.

As áreas das duas RPPNs, somadas, garantem a preservação de 850 hectares, o que equivale a mais de 850 campos de futebol. A primeira RPPN está localizada na divisa entre as cidades de Barra da Estiva e Iramaia, sendo reconhecida pela Sema através de portaria publicada no dia 2 deste mês, no Diário Oficial da Bahia, denominada Santa Anita II. A RPPN Santa Anita II soma-se a outras duas vizinhas, já reconhecidas, as Santa Anita I e Santa Anita III, totalizando uma área protegida de 1.782 hectares, contribuindo para a consolidação do futuro corredor de biodiversidade que ligará áreas particulares à Floresta Nacional Contendas do Sincorá.

A outra RPPN está localizada no Município de Carinhanha, sendo reconhecida pela Sema também através de portaria publicada no dia 2 de outubro no Diário oficial da Bahia. Denominada Nova Vida II, a RPPN possui mais de dez hectares de área, sendo vizinha a outra reserva criada com apoio do Biomas da Bahia, de 39 hectares, criada anteriormente.

O MP auxiliou o processo de criação dessas RPPNs, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. O gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, o promotor de Justiça Pablo Almeida enfatizou a relevância do reconhecimento realizado pela Sema, através da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) e Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBio), pelo esforço na tramitação dos procedimentos para criação de RPPNs.

Para o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), “as RPPNs protegem a biodiversidade, conectando fragmentos florestais, e conservando recursos hídricos, enquanto promovem educação ambiental e turismo sustentável. Essas áreas privadas complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a proteção dos ecossistemas e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. As criações de RPPNs por iniciativa do MP representam um compromisso institucional com a preservação do patrimônio natural baiano, garantindo de forma eficaz e com uma atuação resolutiva o desenvolvimento sustentável de nosso estado”, destacou.

Atualmente, existem 195 RPPNs na Bahia, que são oficialmente reconhecidas nas esferas estadual e federal. Desse total, 66 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos Água Boa e Ynamata para criação. “Em um momento de evidências que atestam os efeitos das mudanças climáticas, as RPPNs apontam o caminho da esperança para a preservação ambiental”, afirmou o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Velloso.

Biomas da Bahia
O projeto ‘Biomas da Bahia’ foi criado pelo MP em 2022 com o objetivo de construir um modelo de atuação administrativa e finalística, através do Ceama, de apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, respectivamente. O projeto visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral (na Bahia), na categoria RPPN, com objetivo de preservação da biodiversidade do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, biomas existentes no estado. O Projeto pode apoiar tecnicamente na materialização, bastando o interessado acessar o site do Biomas da Bahia, onde estão as informações necessárias e as formas de entrar em contato com o MP. O projeto dá continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, às ações de apoio à criação de RPPNs que já vinham sendo desenvolvidas pelo MP, seja no âmbito do Programa Floresta Legal ou através de ações individuais de Promotorias de Justiça.


Ao longo dos últimos dez anos, o MP buscou apoiar iniciativas de organizações do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a criação de dezenas de RPPNs nos biomas Mata Atlântica e Caatinga.