Nos seus primeiros 5 meses de funcionamento, o programa Voa Brasil acumulou 23 mil passagens aéreas vendidas até o final de dezembro. As passagens têm um preço máximo de R$ 200 por trecho, sem contar a taxa de embarque, cobrada à parte, e que varia conforme o aeroporto.

De acordo com as regras desta primeira etapa do programa do governo federal, cada aposentado do INSS pode adquirir até dois trechos por ano no site gov.br/voabrasil.


Por enquanto, o programa é destinado aos mais de 23,3 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e da idade. De acordo com o governo, cerca de 95% dos aposentados da previdência social recebem até dois salários mínimos. O governo também aponta que apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a segunda etapa do programa, voltada a estudantes universitários de baixa renda, deve ser anunciada ainda no primeiro semestre de 2025.

Entenda o Voa Brasil
O Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecem as passagens ociosas – aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias companhias.

Conforme os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota.

“O Voa Brasil é um programa de inserção social, sem qualquer subsídio do governo, destinado a pessoas que não viajaram nos últimos 12 meses. Ou seja, quando se analisa os números, estamos incluindo novos passageiros no transporte aéreo, preenchendo assentos que estariam vazios e seriam suficientes para lotar 180 aeronaves”, afirma o ministro.

Destinos mais procurados
Nos cinco primeiros meses, foram reservadas passagens para um total de 77 destinos. As passagens com destino aos estados do Sudeste e Nordeste representam 44 e 40,5% do total adquirido, respectivamente.

Veja abaixo o top 10:

São Paulo: 6811
Rio de Janeiro: 2069
Recife: 1751
Fortaleza: 1741
Brasília: 1478
Salvador: 1373
João Pessoa/Bayeux: 835
Maceió/Rio Largo: 699
Natal: 684
Belo Horizonte/Confins: 642
Como funciona
Para ter direito às passagens, é preciso cumprir alguns critérios:

Ser aposentado pelo INSS
Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses
Ter uma conta Gov.br na categoria prata ou ouro.
A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro. Para quem só tem conta com nível bronze, será preciso fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no Voa Brasil.

Passo a passo
Ao entrar no site do Voa Brasil, por meio da conta Gov.br, é aberta uma plataforma no mesmo estilo de uma página de reserva de voos de companhias aéreas;
Não é preciso fornecer nenhum outro dado. O próprio sistema gov.br reconhece o usuário logado como beneficiário do INSS;
Escolha a origem e o destino e as datas de ida e de volta. O usuário, então, é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa;
Se não houver passagem disponível para o destino ou data escolhidos, aparece uma mensagem para selecionar uma nova data no botão “Exibir voos com datas próximas”.
Ao selecionar as passagens, o sistema inclui, além do valor do bilhete, a taxa de embarque.
Então, revise com atenção os dados do voo e, se estiver tudo ok, clique em “Avançar”
Depois, preencha e confirme os dados pessoais, confira novamente todas as informações dos voos, e clique em “Reservar”
Após fazer a reserva clicando em “Reservar”, o usuário é redirecionado para o site da companhia aérea, onde deverá finalizar a compra fazendo o pagamento.
O usuário tem 1 hora para concluir a compra da passagem no site da empresa aérea selecionada.
Após o pagamento, é possível acompanhar as informações sobre a passagem e o voo diretamente no site da companhia aérea utilizando seu código localizador.

Quem pode comprar?
Podem comprar passagens pelo programa os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há limite mínimo de idade, desde que a pessoa aposentada pela previdência social. Beneficiários do BPC (Benefício de Proteção Continuada) não têm direito ao programa.

Com quanto de antecedência poderei comprar minha passagem?
A antecedência de oferta vai depender de variantes como destino e origem e da disponibilidade de voos das companhias. O pedido do governo é de que sejam disponibilizados com a maior antecedência possível. Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Há garantia de que terei a passagem de volta pelo programa?
Não há. O bilhete de volta depende da oferta das companhias. Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que comprar a passagem de retorno.

Quantas vezes poderei voar pelo programa?
Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano: ida e volta, só ida, ou só volta.

Quem pode comprar os bilhetes?
Qualquer pessoa pode auxiliar ou realizar a compra das passagens para você. No entanto, é importante destacar que o benefício é pessoal e intransferível. Isso significa que apenas o titular do benefício poderá realizar a viagem.

Quais são as formas de pagamento?
As opções de pagamento são definidas por cada empresa aérea. Quaisquer questões relativas ao pagamento de passagens, tais como parcelamento, falhas no pagamento, pedidos de reembolso, entre outros, devem ser tratadas exclusivamente com a companhia aérea emissora das passagens.

Posso parcelar o valor da passagem?
O parcelamento depende das opções oferecidas pela companhia aérea no momento do pagamento.

Posso comprar passagens para um acompanhante?
Não, o benefício é pessoal e intransferível, exclusivo para o beneficiário identificado.

Outra pessoa pode pagar em meu nome?
Sim. Embora a reserva deva ser feita em nome do beneficiário, o pagamento pode ser feito por terceiros, por exemplo, utilizando um cartão de crédito de outra pessoa.

Alerta de golpes
O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta.

Para mais informações, acesse o site do programa.