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Negromonte Júnior propõe isenção de energia para irrigantes e aquicultores durante pandemia
Terça-Feira, 21 de Abril de 2020

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) protocolou nesta segunda-feira (20) na Câmara o Projeto de Lei n° 2044/2020 que tem como principal objetivo diminuir os impactos causados pela pandemia do Coronavírus no setor da agricultura, sobretudo aos produtores de pequeno e médio portes em todo Brasil. O protejo propõe isenção no pagamento das tarifas de energia e distribuição da parcela do consumo destinada à atividade de irrigação e aquicultura das unidades consumidoras classificadas na Classe Rural durante a pandemia, desde que inferior a 3.000 kWh (três mil quilowatt-hora) por mês. “Sabemos da importância desses setores para o abastecimento e devemos criar ações para apoiar os pequenos produtores irrigantes e aquicultores. A proposta limita a duração do benefício em 6 meses, impedindo que os produtores rurais enquadrados nesses requisitos sejam sufocados pelo auge da crise”, disse o deputado.

 

FONTE: politicalivre.com.br  
 
 

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