Os 417 municípios da Bahia vão receber R$ 1.342.226.872,35 para o combate à pandemia do novo coronavírus. Dos R$ 23 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, aprovado essa semana pelo Congresso Nacional, Salvador vai receber a maior fatia do bolo: R$ 259.216.347,76. No ranking, divulgado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Feira de Santana receberá R$ 55.489.421,78. Vitória da Conquista terá direito a R$ 30,5 milhões; Camaçari a R$ 26,9 milhões; Juazeiro receberá R$19,5 milhões e Itabuna, R$ 19,2 milhões.

Localizadas na Região Metropolitana de Salvador, Lauro de Freitas receberá R$17,9 milhões, e Simões Filho, R$12,1 milhões. Já cidades pólos, como Ilhéus, vão receber R$ 14,6 milhões. Teixeira de Freitas receberá R$14,4 milhões. Jequié terá direito a R$ 14 milhões; Alagoinhas, R$ 13,6 milhões; Barreiras, a R$ 14 milhões; e Paulo Afonso receberá R$10,6 milhões. Porto Seguro, por sua vez, receberá R$13,4 milhões, enquanto Eunápolis, R$10,2 milhões, ambas localizadas no Extremo Sul do estado. A destinação desses recursos só será possível graças à aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de Lei Complementar que cria o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus.

Segundo o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), é importante destacar o resultado positivo da votação, que durou quase 12 horas, apesar das bancadas da oposição e situação terem sido derrotadas com o congelamento dos salários. “É uma proposta que se torna um elogio chamar de modesta”, ironizou o petista. De acordo com ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou a PLP 149 da Câmara, que foi uma vitória de estados, municípios e trabalhadores, “porque não tinha obrigatoriedade de privatizações, não tinha congelamento salarial, nem condicionantes fiscais. Não era empréstimo, era recomposição de receitas frustradas, de ICMS e ISS. Mas, Alcolubre arquivou essa proposta e aprovou outra muito ruim, mas que garante a chegada de recursos em um curto espaço de tempo. Sofremos uma derrota no voto, nos destaques, quanto ao congelamento dos salários, mas conseguimos incluir várias categorias, como da educação, fiscalização agropecuária e assistência social”, afirmou Florence, ao enfatizar que esses recursos já poderiam ter chegado aos entes federativos através de Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O problema é que o governo demorou muito”.

De acordo com o vice-líder da oposição, a prioridade, nas próximas votações do Congresso Nacional, deverá ser a Medida Provisória 936, com o aumento dos recursos para os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. “Bolsonaro está botando pouco dinheiro, tardiamente, e de forma burocrática. A MP 936 vem para trazer mais recursos para o FPE e FPM, ainda que sejam insuficientes em relação à queda que vai acontecer na arrecadação”, pontuou.