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Trabalhadores da cultura na Bahia devem receber primeiras parcelas de auxílio neste mês
Terça-Feira, 08 de Setembro de 2020

Artistas e fazedores da cultura, que pretendem receber auxílio emergencial, via Lei Aldir Blanc, estão sendo convocados para preencher o Cadastro Estadual, lançado em julho deste ano pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por intermédio de plataforma online. Serão cinco lotes no valor de R$ 600, retroativos a junho deste ano, e possivelmente dois lotes extras (novembro e dezembro), de R$ 300. A Bahia receberá recursos na ordem de R$ 110 milhões.

“O Estado quer socorrer o artista, que não é somente aquele que está em cima do palco, que aparece na telinha, das linguagens artísticas, mas fundamentalmente aqueles que estão nos bastidores. Nossa previsão é atingir 20 mil trabalhadores da cultura”, disse a secretária estadual da Cultura, Arany Santana, em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM, na manhã desta terça-feira, 8.

De acordo com a secretária, a previsão de liberação do benefício depende do Governo Federal, que, com base no cadastro de cada estado, faz o cruzamento de dados e libera o recurso gradativamente. “Pelo menos a Bahia já está bem acelerada no seu processo de cadastramento, e provavelmente ainda neste mês de setembro já comece a liberar as primeiras parcelas”, revelou.

Critérios

Para realizar a inscrição, é preciso acessar o  site da secretaria de Cultura e clicar no banner "Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura". Em seguida, enviar o formulário. Para ter direito ao benefício, é necessário preencher uma série de requisitos.

“As regras do jogo são estabelecidas pelo Governo Federal, que, por meio de suas plataformas, vai identificar quem já recebeu os R$ 600 reais pela Caixa. Este é o Primeiro a ser eliminado. Quem tem emprego ativo, com carteira assinada, esta base de dados vai acusar. Não é nossa vontade. É o Governo Federal que tem estas plataformas no âmbito do município, no âmbitoo estadual e federal que eu faz estes filtros”, afirmou.A secretária disse, ainda, que quem está fora dos critérios para recebimento do auxílio são os beneficiários da previdência do INSS, por virtude de desemprego, por programa de transferência de renda, e quem declarou Imposto de Renda.

O Cadastro Estadual também vai servir de base para formulação de novas políticas públicas no campo da cultura na Bahia. Para Arany Santana, o futuro é incerto por causa da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), mas ações, antes mesmo da crise na saúde, já estavam sendo realizadas.

“Já tínhamos na praça um edital de R$ 20 milhões. Este edital foi formatado antes da peandemia para ser executado presencialmente. Foi preciso parar e transferí-lo para o ano que vem o calendário das artes. A preocupação está mesmo no interior da Bahia. Quantos são os fazedores da cultura e quantas são as manifestações populares. É da maior importância que todo município faça seu cadastro", finalizou.

  

FONTE: atarde.uol.com.br/Foto-www.acessepolitica.com.br  
 
 

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