Um estudante do bacharelado interdisciplinar (BI) em Saúde da Universidade Federal da Bahia (Ufba) denunciou que candidatos a vagas de medicina, e que não se enquadram no critério de seleção, foram beneficiados pelo sistema de cotas para negros. A Defensoria Pública da União apura o caso.

O estudante e professor de física Lourival Ferreira, de 44 anos , que fez a denúncia, conta que tem o sonho de ser médico. Para trocar de carreira, cursou bacharelado interdisciplinar na Ufba, já de olho na seleção para medicina.

"Se você olhar o meu histórico, eu tenho mais de vinte [notas] 10 no meu histórico. No meu caso, ainda tive que prolongar, de forma estratégica, para fazer uma pontuação ainda maior e migrar para o curso de medicina", explica.

Em 2018, Lourival participou do processo seletivo através do sistema de cotas para negros, pardos e indígenas. Entretanto, ao invés da esperada vaga para medicina, foi surpreendido com a aprovação de candidatos que, segundo ele, fogem às regras das cotas.

"Muitos viram inclusive os perfis das pessoas que passavam, e a gente percebeu que não tinham o perfil específico. Para medicina, três não tinham esse perfil. Depois de toda a investigação, saiu o relatório conclusivo da UFBA. A revolta foi tanta, que várias pessoas denunciaram", conta o estudante.

Em nota, a Ufba informou que o processo está em andamento. O resultado foi concluído e remetido ao setor de correção, para que sejam tomadas medidas cabíveis. Porém, ainda sem data prevista, por causa da suspensão das atividades presenciais na universidade devido à pandemia da Covid-19.

O defensor da união, André Porciúncula, falou sobre o caso de Lourival e contou que DPU já tinha ajuizado, este ano, ação pública e também apuração de denúncias de fraudes nas cotas da Ufba.

"Uma candidata que ficou em uma posição anterior a ele foi selecionada para esse curso, porém ela não preenche os pré-requisitos fenotípicos de candidatos pretos, pardos e indígenas. Como a Ufba não adotava uma comissão de identificação para analisar se essas pessoas tinham características que preencher seu edital, a candidata acabou ingressando no curso", explicou o defensor.

Lourival ainda espera, sem previsão, que a lei de cotas seja cumprida. "Tem que dar a vaga para quem tem direito à vaga, e ela [Ufba] se resolver com quem fraudou", enfatizou o professor.

O defensor da união explica que a Ufba deixou transcorrer, sem manifestação, o prazo para defesa. Então, nesse momento, ele aguarda a decisão judicial sobre o pedido.

Outros casos

A estudante Daiane Pinto fez mesmo caminho de Lourival e está indo para o 5º semestre de medicina. A estudante faz parte do Coletivo Negrex que tem denunciado à ouvidoria da universidade outros casos.

"Tem muitos estudantes com o tom de pele muito mais claro do que aqueles considerados retintos, ou a cor dos olhos. A gente tem casos, assim, de estudantes que fizeram procedimentos estéticos para escurecer a pele, bem como usaram de estratégias para cachear o cabelo e, no momento da aferição, essas pessoas burlaram dessa maneira e foram aprovadas", conta Daiane.

Em 2019, a Ufba abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades. A estudante Lindinês lutou um ano na Justiça para provar fraude no sistema de cotas.

Ela recorreu à Defensoria Pública da União que recomendou à universidade adotar uma banca de verificação, o que foi feito. Só então a fraude foi reconhecida pela Ufba e Lindinês teve acesso a vaga do curso de medicina garantida por lei.