Prefeituras     Câmaras     Outras Entidades
 
 
 
SEJA BEM VINDO A TRIBUNA ONLINE
GUANAMBI/BAHIA - Terça-Feira, 07 de Julho de 2026
 
 
 
ONDE ESTOU: PÁGINA INICIAL > NOTÍCIAS
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

   
 
 

EDITAIS

NOTÍCIAS

 

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz Ministério Público do Trabalho
Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2021

O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um documento com o objetivo de orientar a atuação de procuradores no que se refere à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o MPT, os trabalhadores que se recusarem a tomar o imunizante, sem justificativa médica, podem ser demitidos por justa causa.

A Avaliação é a de que a vacinação é um bem comum. No entanto, a demissão por justa causa deve ser adotada em último caso, cabendo aos empregadores a tarefa de realizar campanhas de conscientização, envolvendo os sindicatos dos trabalhadores. As empresas também devem considerar o risco de contágio da doença nos programas de prevenção e incluir a vacina entre as medidas para garantir a saúde dos trabalhadores.

A medida segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em janeiro, determinou que o governo poderá impor penalidades a quem se recusar a tomar a vacina.

 

FONTE: atarde.uol.com.br  
 
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

   
 
    © 1999-2026 TRIBUNA ONLINE