O Ministério da Educação (MEC) quer reordenar as estruturas dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia localizados na Bahia. Sem criar um novo campus ou curso, o governo propôs desmembrar o Instituto Federal da Bahia (Ifba) e Instituto Federal Baiano (Ifbaiano) para criar o que seria chamado de Instituto Federal do Sul da Bahia, com reitoria em Ilhéus. A proposta, segundo a reitora Luzia Mota, não será aceita pelo Ifba.  

Ela reclama da falta de um estudo que mostre a viabilidade, possíveis inconsistências e ausência de tempo necessário para discutir o assunto com a comunidade. Foi no dia 30 de agosto que o MEC se reuniu com os reitores para apresentar a iniciativa. As instituições baianas têm até segunda-feira (20) para responderem se aceitam ou não, segundo Luzia.


“Sem nenhum aviso, nenhuma peça anterior, eu recebi uma ligação do MEC informando que havia essa disposição do ministro da Educação de criar dez novos institutos federais a partir dos já existentes e que o Ifba poderia ser afetado. Logo em seguida, recebemos um ofício convocando os reitores envolvidos para uma reunião presencial em Brasília com o ministro da educação, Milton Ribeiro, onde a proposta foi apresentada num PowerPoint de 28 slides. Não nos foi mostrado um estudo prévio sobre o assunto”, diz a reitora.

Se a proposta do MEC for aceita, o Ifba, que possui uma atuação voltada para formação educacional nos setores industriais e de serviços, passará a ter 15 campi e não mais 22, como é atualmente. Já o Ifbaiano, que atua na área da agropecuária, será composto por 11 campi ao invés dos atuais 14. No total, outros 10 campi em pleno funcionamento serão tirados das duas instituições e formarão o Instituto Federal do Sul da Bahia.  

Atualmente, o Ifba tem mais de 31 mil estudantes, 1,7 mil professores e 1,1 mil técnicos. Ainda não se sabe o quanto esses números vão reduzir com esse possível reordenamento.


“Não vai ter ampliação das matrículas e, para nós, é um pouco estranho, porque se você tem uma política de criação de institutos, você já imagina que isso vai apontar para a ampliação da oferta do ensino, de vagas, de cursos...”, lamenta Luzia. Ela ainda reclama que, pela proposta do governo, as três instituições vão atuar nas áreas industrias, de serviços e agropecuária. O campus de Senhor do Bonfim do Ifbaiano, por exemplo, localizado numa fazenda, na zona rural da cidade, passará a ser do Ifba. O inverso também acontecerá.  

“Como é que uma parte dos campi do Ifba passará para o Ifbaiano, que tem uma identidade mais rural, e outros do Ifbaiano passam para nós?”, questiona.  

Outra inconsistência apontada pela reitora é o argumento utilizado de que os campi ficarão mais próximos das três reitorias que estariam espalhadas no estado. O campus Barreiras, por exemplo, localizado a 873 quilômetros de Salvador, passaria para o Ifbaiano, cuja reitoria vai continuar sendo em Salvador, segundo Luzia.  

“Isso mostra que é preciso um estudo consistente para que uma proposta do tipo seja desenvolvida da melhor forma possível. Por mais que a gente dê a negativa nesse primeiro momento, vamos prosseguir com um estudo técnico que vai avaliar a situação no estado”, relata.

Não é só na Bahia

O MEC não quer apenas mexer na estrutura educacional federal da Bahia. A proposta do governo visa criar 10 novos institutos: um na região Sul, outro no Norte, dois no Sudeste e seis no Nordeste. “Certamente, é algo que está ligado ao projeto eleitoral deles em 2022. Eles querem dizer que criaram mais institutos federais sem apliar as vagas e cursos. Só que, para nós, é difícil ligar isso a uma melhoria da qualidade da educação”, aponta Luzia.  

De acordo com a reitora, em 2018, houve rumores de que seria lançada uma proposta do tipo pelo governo federal, mas nada chegou a ser formalizado. “Se tem algum instituto que, de fato, é muito grande e precisa ser divididp para poder ter uma organização administrativa melhor, isso pode ser pensado de forma pontual, mas com estudo e organização”, diz.  

Minas Gerais, por exemplo, estado que possui dimensão parecida com a da Bahia, tem cinco Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Luzia não descarta que algo parecido seja feito na Bahia, algum dia, mas não num cenário de crise econômica que tem impactado a educação federal.

“Todas instituições federais vêm ao longo dos últimos anos sofrendo com precarização no seu funcionamento. Nós temos perdido orçamento ano após ano.  Hoje, estamos trabalhando no limite e só estamos abertos por causa das atividades online. Se tivéssemos no presencial, iria faltar dinheiro para fechar as contas. Então, como vai abrir dez novas reitorias ao custo de R$ 8 milhões anuais cada se o MEC não está dando conta do que tem hoje aberto?”, questiona.  

Ainda segundo Luzia, uma vez que a proposta será negada, há a garantia do governo federal que nenhuma mudança será feita no Ifba. “Eles disseram que vão acatar a decisão da instituição. Se voltarem atrás nisso, será uma quebra de compromisso assumido”, diz. Para os insitutos federais serem criados, um Projeto de Lei (PL) deverá ser apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional, para depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.  

O Ifbaiano e o MEC foram procurados, mas não responderam até o fechamento do texto.