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Prefeitos baianos temem perda receita após reforma do IR
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), comunicou aos prefeitos detalhes da reunião realizada em Maceió
Quarta-Feira, 15 de Setembro de 2021

Os prefeitos baianos discutiram nesta semana a necessidade de mobilizar com urgência o Congresso Nacional para evitar perdas aos municípios com a reforma do Imposto de Renda, aprovar o parcelamento em 240 meses da dívida previdenciária e uma nova alíquota patronal do INSS para as prefeituras. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), comunicou aos prefeitos detalhes da reunião realizada em Maceió, na semana passada, com presidentes das associações municipalistas do Nordeste. Dois representantes foram escolhidos pelo grupo para um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pp), em busca de apoio para a pauta municipalista.

"Se não houver o comprometimento de compensar as perdas da reforma do IR, votar o 1% a mais para o FPM e a previdência, nós vamos ter que mobilizar os prefeitos do Nordeste para acampar em Brasília, em uma grande mobilização. Um município como Jequié, perder R$12 milhões em receita, inviabiliza por completo", exemplificou Cocá. Ele pediu que todos os prefeitos busquem contato com os seus parlamentares para "avisar e conscientizar" sobre a situação dos municípios.

Na reunião, os prefeitos e prefeitas relataram dificuldades em manter o equilíbrio fiscal dos municípios com os constantes bloqueios de receita e o rombo causado pela dívida previdenciária impagável. O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, destacou que a mobilização dos prefeitos "é questão de sobrevivência". O diretor da entidade, Marcão Cardoso, prefeito de Santana, apontou a importância dos presidentes de consórcios reforçarem a convocação dos prefeitos para mobilizar os parlamentares.

Nos próximos dias, os prefeitos aguardam uma resposta do Congresso Nacional para decidir por uma mobilização em Brasília, em conjunto com os prefeitos de outros estados do Nordeste.

CENSO - A falta do Censo Demográfico em 2020, que seria realizado pelo IBGE, provocou um "grande prejuízo" para os municípios, de acordo com Zé Cocá (PP). Com o adiamento da pesquisa, segundo ele, muitas cidades ficaram com o repasse de recursos em defasagem.

"É um prejuízo grande para os municípios. Nós temos mais municípios que perderam recursos, outros municípios que não aumentaram como era o previsto [...] O município de Itaúna, por exemplo, tem quase 14 mil eleitores e com menos habitantes do que eleitores. Isso é surreal. Então infelizmente criou uma deficiência muito grande dos municípios, principalmente de pequeno e médio porte. Estamos brigando pra ter urgentemente em 2022 o novo Censo", declarou Cocá.

 

FONTE: www.trbn.com.br/Foto-epocanegocios.globo.com  
 
 

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