Para milhares de baianos que dependem de medicamentos de uso contínuo, encontrar uma  farmácia credenciada ao Programa  Farmácia Popular pode significar a diferença entre manter ou interromper um tratamento. Dados do Ministério da  Saúde mostram que 474 estabelecimentos foram descredenciados na Bahia, dos quais 122 em Salvador, após um pente-fino que retirou do programa empresas que não renovaram o credenciamento obrigatório, deixaram de apresentar a documentação exigida ou estavam com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado.

A medida integra uma força-tarefa nacional para reforçar os mecanismos de fiscalização do programa, aumentar o controle sobre a aplicação dos recursos públicos e garantir que apenas estabelecimentos aptos permaneçam habilitados a dispensar medicamentos gratuitos à população. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é evitar desvios de recursos, impedir pagamentos indevidos a empresas irregulares e assegurar que o dinheiro público seja direcionado à compra e à distribuição de medicamentos para os pacientes que realmente dependem do programa. Saúde

Entretanto, o número de farmácias efetivamente envolvidas em fraudes na Bahia ainda não foi divulgado pelo Ministério da Saúde. O descredenciamento das 474 unidades reúne tanto estabelecimentos que deixaram de cumprir exigências administrativas quanto casos que ainda estão sob apuração. De acordo com o governo federal, o combate às fraudes no Farmácia Popular foi intensificado em todo o país, principalmente por meio de operações realizadas em parceria entre a Polícia Federal e o Ministério da Saúde.

Fiscalização

Segundo a pasta, entre 2023 e 2025, as ações de fiscalização permitiram o ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. Entre as fraudes investigadas nacionalmente estão o uso de CPF de pessoas falecidas ou de beneficiários que nunca retiraram medicamentos, registros de dispensações incompatíveis com as prescrições médicas e lançamentos fictícios para obtenção indevida de ressarcimentos pagos pelo governo federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, a renovação anual obrigatória do credenciamento das farmácias conveniadas não era realizada desde 2018. A medida foi retomada em parceria com a Caixa Econômica Federal como parte do processo de fortalecimento do programa, permitindo corrigir irregularidades e atualizar a rede de estabelecimentos credenciados. Saúde

Na Bahia, após a revisão cadastral, 760 farmácias continuam credenciadas, distribuídas pelos 417 municípios. Nacionalmente, 9.180 farmácias foram descredenciadas, enquanto cerca de 24 mil estabelecimentos permanecem habilitados, atendendo aproximadamente 22 milhões de brasileiros apenas no primeiro semestre de 2025. Conforme o Conselho Regional de Farmácia, embora a rede continue ampla, a redução do número de unidades credenciadas pode dificultar o acesso aos medicamentos em localidades onde já havia poucas farmácias participantes.

Para quem depende do remédio todos os meses, qualquer mudança na rede credenciada representa uma preocupação. Em municípios onde havia poucas unidades participantes, o descredenciamento pode obrigar pacientes a percorrer distâncias maiores ou até enfrentar períodos sem acesso aos medicamentos.

"A situação pesa principalmente para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas, que não podem interromper o tratamento", afirma o aposentado Carlos Nascimento, de 73 anos.

Fraudes 

As exclusões das unidades na Bahia ocorreram, principalmente, por motivos administrativos, como a ausência da renovação cadastral, a não apresentação da documentação obrigatória ou a existência de CNPJ em situação baixada, impedindo legalmente a permanência dessas empresas no programa.

Já em relação às fraudes, de acordo com o Ministério da Saúde, auditorias e cruzamentos de informações identificaram irregularidades como utilização indevida de dados de pacientes, registros incompatíveis com prescrições médicas, inconsistências na dispensação de medicamentos e falhas documentais. Em diferentes operações realizadas nos últimos anos, também foram descobertos casos de uso de CPF de pessoas falecidas ou de beneficiários que nunca haviam retirado medicamentos, gerando prejuízos aos cofres públicos.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), Mário Martinelli, considera que o combate às fraudes é necessário para preservar a credibilidade do programa, mas alerta que a redução da rede pode afetar diretamente quem depende dos medicamentos gratuitos. Farmácia

"É fundamental que qualquer irregularidade seja investigada e punida. No entanto, é preciso garantir que o cidadão não seja penalizado. O ideal é que haja fiscalização permanente, mas também a abertura de novos credenciamentos para manter uma rede suficiente de atendimento em todo o estado", afirma.

Investigação identificou diferentes modalidades de fraudes

Enquanto uma parte das  farmácias deixou o programa por questões administrativas, outra frente de atuação do Ministério da  Saúde tem como foco combater organizações criminosas que desviavam recursos destinados justamente à compra de medicamentos para a população.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após o monitoramento identificar

indícios de irregularidades. As auditorias analisaram 25 indicadores, entre eles a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade dispensada em relação ao tamanho da população atendida e o uso indevido de CPF de pacientes.

As investigações identificaram diferentes modalidades de fraude, como o uso de CPF de pessoas falecidas ou de beneficiários que nunca retiraram medicamentos, registros de dispensações incompatíveis com as prescrições médicas e lançamentos fictícios para obtenção indevida de ressarcimentos pagos pelo governo federal.

Em uma das operações mais recentes, investigadores identificaram um grupo criminoso que adquiria farmácias já credenciadas no  Farmácia Popular para registrar vendas fictícias de medicamentos e desviar recursos públicos. Segundo a investigação, o dinheiro obtido era utilizado para lavar recursos provenientes do tráfico internacional de drogas. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 40 milhões.

Farmácia Popular foi criada em 2004 e já acumula bilhões de atendimentos

Criado em 2004, o Farmácia Popular é uma das principais políticas públicas de assistência farmacêutica do país. Atualmente, oferece gratuitamente 41 medicamentos e insumos para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma, doença de Parkinson, colesterol alto e rinite, além de fraldas geriátricas para públicos específicos e absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual.

Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela rede privada. Não é exigida comprovação de renda.