A implantação de um núcleo de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) no município de Brumado está sendo proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo(PT), através de Indicação ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O objetivo do núcleo, segundo o parlamentar, é assegurar condições para melhor planejar, articular e ampliar a oferta do ensino médio na modalidade de intermediação tecnológica no território do Sertão produtivo.

Ele argumenta que a localização do núcleo é ideal, já que atualmente existem 39 salas do EMITec na região do Sertão Produtivo, localizadas nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Pindaí. Além disso, acrescenta, existe uma demanda reprimida em vários outros municípios, em relação aos quais Brumado está melhor localizado do ponto de vista tanto  territorial, quanto logístico e administrativo funcional e, portanto, gerencialmente melhor habilitado para exercer as funções de coordenação e supervisão das atividades didáticas pedagógicas.

“O pleito apresentado se enquadra perfeitamente com as diretrizes do governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, de ampliar o ensino médio para as comunidades distantes dos centros urbanos, mas que detém um contingente significativo de jovens fora do ensino médio tradicional, sendo o EMITec uma alternativa para garantir o direito à educação”, diz Zé RaimundoPara reforçar a defesa da instalação do núcleo EMITec em Brumado, o deputado recorre a dados populacionais, geográficos  e econômicos sobre o município, cuja população é estimada em  69 mil habitantes e  dispõe de área da unidade territorial de 2.207,612 km². “Brumado possui uma dinâmica econômica que se reflete nos melhores índices de desenvolvimento social e econômico da região, que, juntamente com o fato de ser um importante entroncamento rodoviário e com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), tende a se tornar um dos mais importantes polos regionais do estado”, defende na Indicação apresentada no último dia 18 de maio.

 Zé Raimundo considera relevante um núcleo capacitado para dar suporte às EMITec, que por princípio deve assegurar a jovens e adultos que moram em localidades que não tem unidades escolares de Ensino Médio o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica, possibilitando-lhes dar continuidade aos estudos em outro nível de ensino.Ele pontua três vertentes que avalia como desafiadoras da educação baiana, levada em consideração pelo Governo do Estado: a extensão territorial constituída por 417 municípios, a carência de docentes habilitados em localidades longínquas e a necessidade de articular o que acontece no mundo com os acontecimentos regionais e locais desses espaços.  “Por isso, o governo optou por fundar o programa  EMITec,  em 2011, com o intuito de auxiliar na construção da cidadania, bem como atenuar as desigualdades socioculturais no nosso Estado”.

O deputado petista ressalta que o programa deve dinamizar e garantir o processo de formação e conclusão da etapa final da educação básica, de forma a atender as demandas da sociedade brasileira e do Plano Nacional de Educação (PNE 2001/2010). “Com o programa, jovens e adultos terão a oportunidade de usufruir do estado de direito à educação e dar continuidade aos estudos, ampliando a possibilidade de lutar por uma vaga no ambiente social de sua região e território”.

O EMITec faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia que integra dados, voz e imagem, se constituindo em uma alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) em relação a centros de ensino, além de atender a localidades que tenham deficiência em profissionais com formação especifica em determinadas áreas de ensino, explica Zé Raimundo.

O programa, que prevê atendimento a todas as localidades dos municípios da circunscrição de 30 Diretorias Regionais de Educação – DIREC, oferece o curso com carga horária total de 3 mil horas/aula, distribuídas em três anos, nos turnos matutino, vespertino e noturno.Conforme destaca o deputado destaca,  ele é pioneiro na região do nordeste, a qual amarga os piores índices do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Além disso, o EMITec está em consonância com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM, Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – PCNEM, Orientações Curriculares Estaduais para o Ensino Médio, e o documento Princípios e Eixos da Educação na Bahia.