Nos dias 30 e 31 de julho, o município de São Felix do Coribe (Auditório da UNOPAR) vai receber a equipe do Capacita Municípios. O programa faz parte do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia. Desta vez o projeto da UPB com o TCM conta com a participação de técnicos do Sebrae. O objetivo é apresentar os métodos, resultados e forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e apresentar fomento às cooperativas e associações dos municípios da Bahia e as formas de qualificação dos produtos junto ao Sebrae/Ba e Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).

Inteiramente grátis, o encontro regional é voltado para prefeito(a)s, vereadores(as), secretários(as) de administração, finanças, desenvolvimento econômico, procuradores, agentes de desenvolvimento local, técnicos das prefeituras e das câmaras municipais.

Neste primeiro encontro de 2015 o programa conta de palestra do auditor do TCM, Ronaldo Nascimento Santana sobre Contabilização e Prestação de Contas dos Entes dos Consorciados (09h). Logo em seguida, 10h, debate tendo à frente o Inspetor Regional de Barreiras, Fernando das Dores Esquivel Filho, Sistema de Controle Interno.  Às 11h, o inspetor regional Norma Silva de Jesus falará sobre Licitações e Contratos, principais irregularidades da região.

Pelo turno vespertino, 14h, o diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/Ba, Adelmo Gomes Guimarães  vai abordar os aspectos relevantes na apuração das despesas de pessoal com base na LRF.  Haverá debate logo em seguida. E, às 16h o auditor estadual de controle externo do TCM, Francisco de Assis Nunes de Oliveira irá analisar o processo eletrônico do TCM e atualidades do Sistema Siga.

No dia 31, os temas a serem debatidos são: Fomento a lei geral e entendimento do TCM (com o painelistas Adelmo Gomes Guimarães);  Formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios baianos com a participação de técnicos do Sebrae, Oceb e Setre; e Rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal, tendo como debatedores os auditores fiscais do CGU, Antonio Veiga Argollo Neto e Romualdo Anselmo dos Santos.

PROGRAMAÇÃO

DIA 30 DE JULHO

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES DOS CONSORCIADOS

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

09h40min – DEBATE

10h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Palestrante: Fernando das Dores Esquivel Filho – Inspetor Regional da 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Barreiras – TCM/BA

10h40min – DEBATE

11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS. PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

Palestrante: Norman Silva de Jesus – Inspetor Regional da 25ª Inspetoria Regional de  Controle Externo de Santa Maria da Vitória – TCM/BA

11h40min – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LRF

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

15h10min – DEBATE

15h30min – INTERVALO

16h – PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle

Externo – SIGA – TCM/BA

16h40min – DEBATE

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 31 DE JULHO

ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO

AOS GESTORES MUNICIPAIS DA BAHIA

08h30min – PAINEL I – FOMENTO A LEI GERAL E ENTENDIMENTO DO TCM

Painelistas: Adelmo Gomes Guimarães  – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

Ivana Miranda – Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/BA;

Emerson Cardoso – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Barreiras;

Maria Eduarda Cunha – Coordenadora Geral de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB

Mediação: Manuel Azevedo Rocha – Prefeito de Coribe, Diretor da União dos Municípios da Bahia – UPB.

09h30min – DEBATE

10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE;

Emerson Cardoso – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Barreiras;

Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Amário dos Santos Santana, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Membro do Conselho Consultivo da União dos Municípios da Bahia – UPB.

11h20min – DEBATE

11h30min – PAINEL III – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Painelistas: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU e Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e Membro da Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública

Romualdo Anselmo dos Santos – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU e Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção.

Mediador: Marcus Vinícius – Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário  Substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU.

13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto;

3. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;

4. Presidente da AMORVALE, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Amário Santana;

5. Presidente da UMOB, Prefeito de Cotegipe, José Marcelo Mariani;

6. Presidente do Consórcio Oeste Baiano, Prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes

7. Presidente do CIBARC, Prefeito de São Félix do Coribe, Moacir Pimenta;

8. Presidente do CDS Paramirim, Prefeito de Ibipitanga, Humberto Oliveira;

9. Presidente do Consórcio de Saúde Oeste Baiano, Prefeito de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz;

10. Superintendente do SEBRAE/BA, Adhvan Furtado.