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Emenda do Deputado Luciano Ribeiro foi aprovada em Projeto do Executivo
Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015

O dia 20 de outubro, foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Emenda Parlamentar do Deputado Luciano Ribeiro ao Projeto de Lei Nº 21.526/2015, que institui o Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários – Programa Concilia Bahia. A Emenda aprovada refere-se a criação de critérios para transparência do programa, autorizando o Poder Executivo a publicar relatórios com resultados no Diário Oficial.


Força e união da bancada da Oposição na votação do Projeto que modifica o Planserv

Ainda no dia 20 de outubro, o Projeto que modifica o Planserv foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, mesmo com todos os deputados da oposição votando contra, em demonstração a contrariedade ao Projeto e da união e força da bancada. O Projeto foi aprovado com partes das proposições feitas pelos deputados oposicionistas, o que foi considerado mais uma importante vitória.


 

FONTE: Assessoria de Imprensa  
 
 

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