A Câmara Municipal de Cocos realizou no dia 30 de novembro, no Salão Joaquim Ferreira de Moura, a 20ª Sessão Ordinária que encerrou os trabalhos legislativos de 2015, sob a presidência do vereador Benedito Alves da Silva, presidente da Casa, e secretariada pelo vereador Raimundo Nonato Cotrim da Costa.
Participaram da sessão os vereadores Adailton da Silva Míclos, Benedito Alves da Silva, Cassius Clay Oliveira Santos, Francisco Balisa Falcão, Francisco de Assis Neto, Ivana Gouveia da Costa, Marcos da Silva Borja, Nilva Abreu Lopes Macedo, Raimundo Nonato Cotrim da Costa e Silvanei Costa e a ausência justificada da vereadora Deise Rose Lima de Souza Silva.
Foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada pelos parlamentares. Na seqüência foi lido o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cocos, que opinou pela não aprovação das Contas do Poder Executivo, referente ao ano de 2013.
O parecer foi colocado em discussão e os parlamentares fizeram uso da palavra. O primeiro a falar foi o vereador Francisco Balisa Falcão, que explicou que a Administração Municipal excedeu o limite para gastos em contratação de pessoal. Este foi um dos itens apontados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no seu relatório que opinou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas. Segundo o presidente da Comissão da Câmara, o colegiado entendeu que exceder este limite de gastos comprometeu o orçamento do Executivo. “Por conta dessa desobediência ao que diz a legislação, a comissão optou por indicar em parecer que as contas não devem ser aprovadas”, declarou.
Em seguida, o vereador Francisco Assis Neto se manifestou e pediu outros esclarecimentos ao presidente da comissão, para balizar o seu voto em relação à matéria. Logo depois, o vereador Adailton da Silva Míclos, reforçou que o papel dos parlamentares é fiscalizar as ações do Poder Executivo, zelando pela lisura e pelo bom desenvolvimento do trabalho e uso dos recursos públicos. “Sabemos de perto a situação que nosso povo passa, por isso, respeito e apoio a decisão da comissão de não aprovar as contas da prefeitura”, acrescentou.
Em contrapartida, o vereador Marcos da Silva Costa avaliou que a orientação do TCM é feita com muita prudência. “O órgão é extremamente competente e utiliza critérios rígidos com o objetivo de avaliar como o executivo está usando os recursos públicos, por isso é preciso ter muita atenção ao que o Tribunal diz”, declarou.
Após os pronunciamentos, foi realizada a votação. No total, seis vereadores votaram pela aprovação do parecer e quatro votaram contra o parecer da comissão que pede a não aprovação das contas. Após a votação, o presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão ordinária e convidou todos os presentes para participarem da sessão solene de agradecimentos.
A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Benedito, que procedeu com a leitura de um trecho da Bíblia e com a chamada regimental dos vereadores presentes. Prestigiaram o momento familiares dos parlamentares, funcionários da Casa Legislativa, assessores jurídicos e representantes de diversos segmentos.
Logo depois, foi franqueada a palavra aos parlamentares interessados em deixar sua mensagem de enceramento e falar sobre os trabalhos realizados durante o ano. O primeiro a falar foi o vereador Francisco Balisa Falcão, que agradeceu o apoio dos colegas nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Finanças e Orçamento, a qual preside. “Desejo que todos aproveitem este momento de final de ano para pensar em como fazer mais no ano que se iniciará. Registro aqui um agradecimento especial aos servidores da Casa também, que estiveram sempre a postos para fazer os trabalhos legislativos transcorrerem em ordem”, pontuou.
O vereador Cassius Clay Oliveira também reforçou a mensagem de um novo ano com ainda mais compromisso com o povo de Cocos. “Sem dúvida um novo ano se inicia com novas expectativas e esperamos poder fazer mais e mais pela nossa gente”, declarou. Na mesma linha, o vereador Raimundo Nonato Cotrim da Costa desejou um final de ano de paz para toda a população e pediu que a união entre os vereadores continue em 2016.
A vereadora Ivana Gouveia da Costa aproveitou o momento para fazer um balanço das ações desenvolvidas em seu mandato, como Indicações para reforma de quadras, implantação de um laboratório do hospital do município, reajuste salarial dos funcionários do hospital, calçamento de ruas, entre tantas outras iniciativas. “Tudo isso faz parte da nossa luta por um município melhor”, resumiu.  A vereadora também registrou o seu agradecimento ao presidente da Câmara, vereador Benedito, pela gestão transparente e participativa que ele vem exercendo na Casa.
Já o vereador Silvanei Costa destacou que o seu mandato continuará buscando mais desenvolvimento para o município e agradeceu ao Poder Executivo por todos os pedidos que foram executados depois das solicitações feitas pelos parlamentares. “Nosso país passa por uma crise, mas Cocos conseguiu andar com suas próprias pernas. Por isso é preciso também reconhecer o bom trabalho feito pelo Executivo”, afirmou.
Para o vereador Francisco de Assis Neto, o momento foi uma oportunidade de agradecer a todos que colaboraram com os trabalhos de 2015. “Agradeço à imprensa local, aos funcionários desta Casa por todo o carinho, aos profissionais de saúde que trabalham no hospital, por todo o bom atendimento que nos é dado quando procuramos a unidade para resolver o problema de algum cidadão e todas as demais pessoas que contribuíram para o sucesso dos trabalhos do Poder Legislativo”, complementou.
A vereadora Nilva Abreu Lopes Macedo também agradeceu todo o incentivo dado pelos parceiros e leu um trecho da Bíblia que deixa uma mensagem de esperança. “Desejo que 2016 seja um ano de paz, amor, harmonia e de bons trabalhos em prol dos cidadãos de Cocos, que merecem todo o nosso esforço e que cobra que a gente faça o melhor para suas famílias”, completou.
Para o vereador Marcos da Silva Borja, o importante no momento é refletir sobre o que foi feito em 2015 e projetar um novo ano ainda melhor. “A gente sempre quer o melhor, sempre quer melhorar. E este vereador está pronto para, junto com o povo, cobrar, lutar por melhorias para o nosso município. Um feliz 2016 para todos”, desejou.
O vereador Adailton da Silva Míclos agradeceu a oportunidade de fazer parte da atual legislatura da Câmara, estendendo o seu agradecimento ao presidente da Casa, que possibilitou que as sessões fossem transmitidas na rádio local para que a população tome conhecimento do que é feito pela Câmara. “Esta é uma importante ferramenta para dar mais transparência para nossos atos e incentivar a participação das pessoas nas sessões”, complementou.
Encerrando os pronunciamentos, o presidente da Câmara, vereador Benedito Alves da Silva, fez um balanço da sua gestão à frente do legislativo. “Aqui quero registrar todo o esforço que foi feito por nós para garantir uma Câmara independente e que ofereça boas condições aos seus funcionários. Conseguimos aumentar o salário da maioria dos integrantes do nosso quadro de servidores e queremos fazer muito mais no próximo ano”, afirmou.
A sessão também contou com o pronunciamento do representante dos funcionários da Casa, Elias Queiroz . Ele agradeceu ao presidente e aos demais integrantes da Mesa Diretora por tudo que fizeram em reconhecimento ao trabalho feito pelos funcionários. “Em nome dos meus colegas, quero agradecer imensamente ao nosso querido vereador Benedito e à Mesa Diretora, por terem dado uma demonstração de respeito ao funcionalismo público. Somos muito gratos por todos os benefícios e pelo respeito que nos foi dado durante todo este ano”, declarou.
O funcionário também desejou que, em merecimento ao trabalho feito, o presidente da Casa tenha suas contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Este seria um grande presente para este gestor que tanto zela pelos recursos e pelo patrimônio público”, completou.
Para o presidente, o testemunho é uma prova de que todo o trabalho foi feito com o intuito de fortalecer a gestão participativa e promover o reconhecimento do servidor pelos serviços prestados. “Ficamos muito felizes e agradecemos por estas palavras de alegria do nosso querido servidor”, declarou.
Ele também citou algumas benfeitorias realizadas em 2015. “Adquirimos um veículo utilitário para ajudar nos serviços da Câmara, aumentamos o salário dos servidores, instalamos uma grade na frente da Câmara e pretendemos fazer ainda mais. Em 2016, gostaríamos de reformar as nossas instalações que já necessitam de intervenção e vamos analisando ao longo do ano o que mais será possível fazer com os recursos que iremos dispor”, complementou.
Para o presidente, a expectativa para 2016 é de continuar desenvolvendo um trabalho conjunto com todos os parlamentares em favor dos mais necessitados. “Queremos manter a união aqui existente que visa beneficiar quem mais precisa. Nosso trabalho vem caminhando bem e queremos que esse continue sendo o caminho em 2016”, concluiu.
Após o encerramento da sessão, os parlamentares seguiram para um jantar de confraternização.