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GUANAMBI: PREFEITURA DESISTE DE CONVÊNIOS E DISPENSA QUASE R$ 3 MILHÕES
Quinta-Feira, 31 de Março de 2016

A Prefeitura Municipal de Guanambi irá devolver à CODEVASF recursos no montante de R$ 2.970.000,00. Tais recursos seriam destinados à construção da Barragem do Bonfim, na região de Morrinhos e recuperação de estradas vicinais no interior do município.
Todas as etapas burocráticas e técnicas para assinatura dos convênios e execução das obras foram vencidas pelo município, responsável direto pela execução do projeto e contratação da empresa através de licitação, para construir a barragem. À CODEVASF coube apenas a fiscalização do convênio através de seus técnicos fazendo as exigências necessárias no que tange às questões burocráticas.

Contudo, o Secretário de Infraestrutura do município Geovane Mercês alega que no projeto há “várias irregularidades”, “falhas técnicas” e que recomendou ao chefe do Executivo o cancelamento e desistência do convênio com a devolução dos recursos, mesmo já estando disponível em conta específica uma das parcelas no valor de R$ 633.333,33.

O Convênio de número 2.010.00.2011 assinado entre a CODEVASF e Prefeitura de Guanambi para construção da Barragem do Bonfim, beneficiaria diretamente uma comunidade com cerca de 45 e famílias. Segundo o presidente da Associação de Retiro e Bonfim o senhor Salvador Rodrigues Pereira, o abastecimento da comunidade é precário e é feito através de carro pipa.
No local existe apenas uma placa que prevê a entrega da obra em 10 de janeiro de 2016. “Fomos ao prefeito em companhia do vereador Agostinho e o prefeito disse que não podia fazer nada”, reclama o presidente da Associação.
No dia 06 de março de 2015, o engenheiro fiscal da obra, o senhor Higor Alves Araújo informou à CODEVASF que havia sido dada a ordem de serviço e três meses depois informou que a obra estava parada para elaboração de projeto executivo. No dia 24 de novembro foi feito um pedido de Aditivo para ajustes no Projeto Executivo e regularização junto a órgãos ambientais. Este convênio ainda está vigente até o dia 09 de julho deste ano.

Outros dois convênios (2.022.00.2011 e 2.030.00.2011) no valor de R$ 495.000,00 cada um, para a limpeza de barragens e recuperação de estradas inexplicavelmente a prefeitura se manifestou pela desistência, encaminhando à CODEVASF em fevereiro deste ano o pedido de cancelamento do contrato. Todos estes recursos são frutos de Emenda Parlamentar do deputado federal Arthur Maia.

 

FONTE: Por Bonny Silva  
 
 

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