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MUNICÍPIOS ASSINAM CONVÊNIOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2016

Treze municípios da região Sudoeste da Bahia assinaram, na manhã de hoje (28), convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, para elaboração dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento, que garantem a validade dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento e saneamento, através da Embasa. Para isso, é preciso a elaboração e aprovação dos planos pelas Câmara Municipais de cada cidade.
Este foi o início do processo de elaboração dos planos de saneamento em toda a Bahia e aconteceu em Vitória da Conquista, com a participação do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, da diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes, do deputado federal Waldenor Pereira, do prefeito Guilherme Menezes e de prefeitos e representantes municipais dos demais municípios.
Os convênios assinados são para cooperação entre entes federados, o que significa dizer que esses 13 municípios terão acesso a instrumentos facilitadores da iniciativa, compartilhados entre si.
Na oportunidade, o deputado Waldenor ressaltou o caráter democrático constituído na elaboração dos planos municipais. “É recomendável que estes planos sejam elaborados com ampla participação popular, em diversas audiências públicas, ouvindo a população, para responder, de fato, às demandas desta em relação ao fornecimento de água potável, ao tratamento dos resíduos sólidos, à drenagem e, também, ao esgotamento sanitário”, disse
Integram os convênios de cooperação assinados nesta manhã os municípios de Anagé, Barra do Choça, Dário Meira, Guanambi, Itambé, Itarantim, Jequié, Maetinga, Piripá, Santa Inês, Tanhaçu, Tremedal e Vitória da Conquista.

 

FONTE: Assessoria de Imprensa  
 
 

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