O sistema carcerário brasileiro vive uma das piores crises da sua história. Desde os primeiros dias do ano, uma onda de terror se instalou em cadeias de todo o Brasil, com rebeliões que deixaram centenas de mortos e escancararam o poder dos grupos e facções na disputa pelo controle de pontos de tráfico de drogas no país. Em entrevista à Tribuna publicada na edição de ontem, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte Neto, afirmou que a saída para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário está na adoção de medidas de ressocialização.

Para ele, pela forma como o setor é gerido, as cadeias acabam se tornando escolas para o crime. “Na ressocialização, permitir que seja devolvido à sociedade com uma qualificação e desligado do crime. E pena alternativa para aqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo”, defendeu ele. 

A ideia de Nestor vai de encontro ao que pensa o deputado estadual Soldado Prisco. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Prisco afirma o que vem acontecendo nas cadeias brasileiras não é novidade e foi gerado pela incompetência dos governos na administração do sistema. “O programa do governo é apenas encarcerar, reprimir e achar que vai resolver. Se constrói mais presídios do que faculdades e escolas, se investe mais no setor do que em Educação.

Isso tudo já vinha acontecendo e agora a mídia está dando repercussão. Não tem novidade em ter presos com a cabeça cortada. Tivemos rebelião em Urso Branco há dois anos, no mesmo presídio em Roraima já teve várias, aqui na Bahia, em Feira de Santana, foram nove cabeças cortadas. Infelizmente é incompetência. Os governos no Brasil são movidos por bravatas, ou pelo o que a mídia fala. As medidas que foram tomadas foram ineficazes. Colocar o exército dentro dos presídios é uma piada. Vai resolver o que?”, questiona ele.

“A ideia central dos presídios é ressocializar o homem, só encarcerar e reprimir não vai resolver. Acho que deveria saber separar quem é quem, o joio do trigo. O preso que tem crime hediondo, colocar em regime fechado, totalmente dito mais duro, e aqueles que cometeram crime de menor potencial ofensivo, que tentasse recuperar. Preso com todo o regime que cometeu, mas que houvesse uma ressocialização de verdade, não apenas reprimir”, continuou. Em sua avaliação, Nestor diz que a Bahia está à frente de outros estados no que diz respeito ao sistema penitenciário, chegando a 13 mil vagas com a inauguração de novos presídios. Apenas para fevereiro, o governador Rui Costa prometeu três: um em Irecê, um em Barreiras e outro em Salvador.

Porém, para Prisco o cenário baiano não é diferente do resto do país. Ele critica ainda atitude de algumas administrações penitenciárias, que chegam a negociar com as facções para manter a paz nas cadeias. “Não é diferente. Os presos aqui são quem comanda, por isso não há rebelião. O presídio da Mata Escura é aberto, o único do Brasil que é aberto, que qualquer um pode entrar, jogar droga para dentro. As penitenciárias aqui são centrais do crime. Os presos estão lá com total liberdade”, afirma. ”Eu discordo (negociações entre diretores de presídios e chefes de facções). Isso é a prova de que quem comanda o setor penitenciário hoje são os próprios criminosos, não o governo”, finalizou.