Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, ajuizou hoje, 18 de novembro, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

Para a Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” – como consta nas ações.

Norma - segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.

Confira a lista de políticos acionados hoje:

Adailson Ferreira De Abreu           Vice-Prefeito      Nilo Peçanha
Alírio Pereira Da Silva                   Vereador           Euclides Da Cunha
Antonio Carlos Messias Almeida     Vereador           Alagoinhas
Edivânio Mendes Da Silva              Vereador           Tancredo Neves
Moacir De Jesus Félix                    Vice-Prefeito      Tancredo Neves
Aires Sócrates Carvalho Cardoso    Vereador           Candiba
Anatalino Inácio De Sousa Filho      Vereador           Valente
Ben Hir Aires De Santana               Vereador           Barreiras
Bolivar Francisco Alves                  Vereador           Euclides Da Cunha
Carlos Alberto De Jesus                 Vereador           Saubara
Carpegiane Santana Dos Santos      Vereador           Nova Ibiá
Dulcinea Campos Oliveira               Vereador           Ibicarai
Edinaldo Costa De Araújo                Vereador          Cristópolis
Edivaldo Apolônio Da Silva              Vereador           Ichu
Elias Borja De Magalhães                Vereador           Riachão Das Neves
Eliete Carlos De Jesus                     Vereador           Tabocas Do Brejo Velho
Erasmo Carlos Dos Anjos Silva         Vereador           Ibicarai
Eriberto Antonio Almeida Filho        Vereador          Conceição Do Coité
Erminia Ferreira Pereira                  Vereador          Ibicuí
Esermilson Rocha                           Vereador          Xique-Xique
Evandro Calheira Da Silva Júnior      Vereador          Apuarema
Evaristo Gomes Santos Brito            Vereador         Aiquara
Gecivaldo De Jesus Rocha               Vereador          Saubara
Genivaldo Ferreira Lima                  Vereador          Simões Filho
Gildo Jesus Dos Santos                    Vereador         Caém
Gilson Rodrigues De Souza               Vereador         Barreiras
Gilvan Barroso De Santana              Vereador         Saubara
Ireno Barreto Miranda                     Vereador         Euclides Da Cunha
Jadina Paiva Silva                           Vereador         Medeiros Neto
João Batista Reis De Oliveira           Vereador         Itororó
Jorge Rogério Costa Souza               Vereador         Apuarema
José Alves Rodrigues                      Vereador         Castro Alves
José Antônio Ferreira Brito Júnior     Vereador         Riachão Do Jacuípe
José Araújo Santos                         Vereador         Livramento De Nossa Senhora
José Vaz Sampaio Filho                   Vereador          Amargosa
Josemir De Oliveira Mota                 Vereador         Castro Alves
Josezito Machado Lima                    Vereador         Maracás
Josimar Dos Santos Andrade           Vereador         Crisópolis
Jozilene Barreto Ribeiro                  Prefeita           Apuarema
Laudelino Rodrigues Da Silva           Vereador         Candiba
Levy Nunes Ferraz                         Vereador          Tremedal
Luiz Augusto Souza Dos Santos        Vereador         Castro Alves
Manoel De Jesus Pereira                 Vereador         Ourolândia
Maria Aparecida Dantas Da Silva      Vereador         Cafarnaum
Marinilce Souza Santos                    Vice-Prefeita    Nova Ibiá
Marivaldo Silva Dantas                    Vereador         Aramari
Moab Nascimento De Santana          Vereador         Riachão Das Neves
Orlandy Santos De Almeida             Vereador         Itajuípe
Pedro De Jesus Almeida                  Vereador        Conceição Do Coité
Roberto José Torres De Lima            Vereador        Alagoinhas
Romilson Do Carmo De Oliveira        Vereador        Tucano
Roque Eduardo Cavalcante De Matos    Vereador           Ilhéus
Santo Batista De Almeida                Vice-Prefeito   Caetité
Sueli Carneiro Da Silva Carvalho       Vereador         Ubaitaba
Tarcisio Santos Da Paixão               Vereador         Ilheus
Valdemir Almeida De Deus              Vereador         Tabocas Do Brejo Velho
Valdivino Ferreira Aguiar                 Vereador        Caetité
Valter Andrade De Oliveira              Vereador         Araci
Vilma Santos Reis                           Vereador         Serra Preta