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Lídice obtém aprovação de emendas para 2014 em Comissões
Quinta-Feira, 28 de Novembro de 2013

Por iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), com outros senadores, na terça-feira (26) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou emenda destinada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no valor de R$ 3,37 bilhões. Os recursos serão utilizados na construção, reforma e ampliação de unidades de atendimento especializado para crianças e adolescentes em todo o País. Também foi aprovada indicação da senadora para emenda de R$ 482 milhões destinada à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que irá investir os recursos no atendimento às mulheres em situação de violência em todo o território nacional. Já a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, também na terça (26), quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014 destinadas aos setores de transporte, energia e comunicações. Entre as emendas aprovadas, duas foram sugeridas pela senadora baiana. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), todas as emendas aprovadas são de autoria da senadora Lídice da Mata, com apoio de outros senadores.

Serão destinadas três emendas, totalizando 900 mil reais, para o Fundo Nacional de Saúde, destinadas à estruturação de redes de serviços de atenção básica de saúde e assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da Saúde, via Serviço Social Autônomo – Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah). Também foram aprovados 300 mil reais, via Funasa, para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos. Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foram recebidas 66 emendas, num total de R$ 2,26 bilhões, com relatoria da senadora Lídice da Mata. A relatora explicou que procurou atender às emendas mais amplas e que tomou como base critérios técnicos, como o de apresentar caráter institucional e interesse nacional. Três emendas foram sugeridas pela parlamentar baiana, sendo uma para implantação de infraestrutura hídrica para oferta de água, via Ministério da Integração Nacional (R$ 300 milhões); outra de apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano (mobilidade urbana), via Ministério das Cidades (R$ 1.250 milhão); e outra para a implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, via Ministério do Turismo (R$ 160 milhões).

  

FONTE: Política Livre  
 
 

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