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Waldenor comemora piso nacional dos agentes de saúde e de combate às endemias
Quinta-Feira, 08 de Maio de 2014

A aprovação na Câmara dos Deputados, ontem (07), do projeto de lei 7.495/06, que viabilizará o piso nacional e o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira. Há tempos ele vem defendendo o pleito das duas categorias e antes da votação usou por duas vezes da tribuna do plenário para manifestar o apoio e declarar o voto favorável à proposta.
O projeto aprovado fixa o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira, mas retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara.  Prevê ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente ao aumento do salário mínimo.
O projeto determina que estados, municípios e o Distrito Federal terão o prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e promoção.Por acompanhar a histórica luta das duas categorias, que em 2009 conseguiram o reconhecimento profissional através da aprovação da PEC 391/09, o deputado Waldenor Pereira foi mais incisivo ao conclamar os colegas para votar no PL do piso nacional: “Existem, em nosso País, centenas de localidades que não contam com a presença constante de médicos. Os agentes comunitários assumem, nesses casos, a função que, nos núcleos urbanos menos desfavorecidos, é desempenhada por médicos e outros profissionais de saúde”.
As duas categorias, argumentou o parlamentar, são responsáveis pelo sucesso de programas como o Saúde da Família, que já atende mais de 100 milhões de brasileiros. “Se nossa população goza hoje de melhores condições de vida, e se experimentamos avanços em nossos indicadores nacionais de saúde, reconheçamos, muito se deve ao trabalho deles”.  É inquestionável, portanto, o mérito do PL nº 7.495/06.

  

FONTE: Assessoria de Imprensa  
 
 

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