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Zé Raimundo debate a validação de cursos de pós-graduação realizados no exterior
Quarta-Feira, 04 de Junho de 2014

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou hoje (3), audiência pública para discutir o projeto de lei nº. 19526/2011, sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação "strictu sensu" conforme os acordos firmados no âmbito do Mercosul e do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado da Bahia. O relator, deputado Zé Raimundo (PT), participou do debate e afirmou que está analisando o projeto para que o mesmo esteja em sintonia com propostas nesse sentido que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a fim de uniformizar o entendimento e a norma em todo o país.

Zé Raimundo ressaltou a importância da discussão com a finalidade de superar as inconstitucionalidades e ilegalidades contidas na proposição para torná-la em condições de adentrar no ordenamento jurídico. A audiência teve ampla participação de estudantes e representantes da Associação Nacional dos Pós Graduados e Institutos de Ensino Superior. Presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), teve na composição da mesa de debate o professores Vicente Celestino, Helder Rocha, do Instituto de educação Federal da Bahia e Marcelo Araújo, da ADLB.

 

FONTE: Assessoria de Imprensa  
 
 

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